ALBA concede honrarias a ministro do STJ e cônsul brasileiro na Itália

Uma sessão especial realizada nesta sexta-feira, 8, concedeu honrarias para figuras de destaque para a sociedade brasileira. No evento, realizado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Dias de Moura Ribeiro, foi agraciado com o Título de Cidadão Baiano e o juiz aposentado e atual cônsul honorário do Brasil na Itália, Manoel Ricardo Calheiros D’Ávila, recebeu a Comenda 2 de Julho.

As homenagens foram conduzidas pela líder da Casa, a deputada Ivana Bastos. Em seu discurso no plenário, a parlamentar afirmou que a atuação de Paulo Dias no judiciário "reflete o compromisso com a Constituição, a Justiça e os direitos fundamentais” e que, “com sensibilidade jurídica e equilíbrio, o ministro representa um olhar moderno sobre o Direito, sempre atento às garantias individuais e aos desafios do nosso tempo”.

Agraciado com a Comenda 2 de Julho, o ex-juiz e atual cônsul Ricardo D’Ávila foi enaltecido pela presidente da ALBA, que afirmou que sua carreira na magistratura “contribuiu para o funcionamento do nosso sistema de Justiça e teve papel relevante em momentos importantes da vida institucional da Bahia”.

A concessão das honrarias foi proposta pelo deputado federal Diego Coronel (PSD) enquanto o mesmo estava exercendo o mandato como parlamentar estadual na ALBA. As proposições foram resgatadas, e a sessão especial de outorga foi requerida pelo irmão do proponente, o deputado Angelo Coronel Filho (PSD).

Para Diego, as homenagens refletem o compromisso da Assembleia Legislativa em reconhecer e valorizar indivíduos que, por meio de suas trajetórias e dedicação, contribuem significativamente para o desenvolvimento e a justiça social.

“Hoje vivemos um momento singular na história desta Casa. Em uma única sessão especial, a Bahia reconhece dois filhos ilustres com suas mais altas honrarias. A Comenda 2 de Julho e o título de Cidadão Baiano carregam em si o peso da nossa história e a força dos nossos valores. Que a Bahia, com seu axé e sua energia transformadora, continue inspirando as caminhadas dos senhores. E que continuem honrando, com suas condutas exemplares, estas honrarias que hoje recebem”, desejou o proponente.

Em seu discurso, o deputado Angelo Coronel Filho (PSD) falou da alegria em celebrar a trajetória de duas personalidades do meio jurídico com histórias profissionais marcadas pela excelência e pelo compromisso com o serviço público.

“Hoje, a Bahia se engrandece ao conceder o Título de Cidadão Baiano ao ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, uma referência de notável saber jurídico, cuja trajetória inspira respeito, equilíbrio e dedicação à justiça”, disse o parlamentar ao se referir ao magistrado que é natural da cidade de Santos, em São Paulo.

A mesa de convidados da solenidade foi composta, além dos oradores mencionados, por autoridades como o desembargador João Bosco de Oliveira Seixas, 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), representando a presidente Cynthia Maria Pina Resende; assessora especial do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), promotora de Justiça Ana Paula Coité de Oliveira, representando o procurador-geral de Justiça Pedro Maia; desembargador César Jatahy Fonseca, do Tribunal Regional Federal – 1ª Região (TRF1); desembargadora Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5); desembargador e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Maurício Kertzman Szporer, representando o presidente Abelardo Paulo da Matta Neto; Camila Canário, defensora pública geral do Estado da Bahia (DPE-BA); advogada Emília Ribeiro, presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA), representando a presidente Daniela Borges; e o prefeito de Salvador, Bruno Reis.