Aleluia ou Magalhães Júnior: quem vai presidir a CCJ de Salvador?

Em meio à retomada dos trabalhos na Câmara Municipal de Salvador (CMS), após o Carnaval, uma discussão vem tomando conta dos corredores do Paço Municipal: quem será o novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final (CCJ).

O seu futuro ocupante terá uma grande responsabilidade pela frente, pois o colegiado é considerado o mais importante da Casa, sendo responsável por realizar o controle prévio de constitucionalidade e legalidade dos projetos de lei, emendas e demais proposições antes que eles vão a plenário serem votados.

Quem está na disputa?

Nessa corrida para assumir o comando da CCJ, dois nomes que já passaram pelo posto têm trabalhado junto a seus pares para ser o escolhido como presidente do colegiado.

Um deles é o vereador Alexandre Aleluia (PL), escolhido presidente em 2021. Além da boa relação com o presidente Carlos Muniz (PSDB), pesa a favor dele o fato de ter tido uma boa gestão, sem conflitos.

Por outro lado, pesa contra ele o desejo de concorrer a um cargo eletivo nas eleições de outubro, o que poderia dar uma menor dinâmica às ações da CCJ.

O outro postulante é o vereador Paulo Magalhães Júnior (União), que também já foi presidente do colegiado, entre 2023 e 2025. Com um estilo mais "discreto" em relação ao adversário, o membro do União tem a seu favor o fato de ter deliberado 1052 matérias, considerado um recorde de produtividade. Além disso, a proximidade com o prefeito Bruno Reis (União) pode contribuir.

No entanto, o caminho dele para a presidência da CCJ pode ter um percalço: em 2024, ele teria quebrado um acordo com o também vereador Claudio Tinoco (União), para que os dois se revezassem no posto em um período de seis meses.

Quando sai a definição?

De acordo com interlocutores ouvidos pelo Portal A TARDE, a expectativa é a de que essa decisão seja tomada até o final desta terça-feira, 24. Na Casa, um grupo de vereadores tem preferência por Aleluia e outro por Magalhães Júnior — e leva em conta mais fatores pessoais.

Essa indefinição fez com que a sessão de hoje, prevista para ser iniciada por volta das 14h, fosse suspensa. Os trabalhos no plenário Cosme de Farias só devem ser retomados na quarta-feira, 25, desde que haja consenso.

Quais são as principais funções da CCJ da CMS?

• Análise de Constitucionalidade e Legalidade: Avaliar se as propostas estão em conformidade com a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica do Município.
• Filtro Legislativo: Decidir se um projeto está apto a continuar sua tramitação, podendo arquivar propostas que sejam consideradas inconstitucionais ou ilegais.
• Redação Final: Elaborar a redação final das proposições aprovadas, garantindo a técnica legislativa correta antes do envio ao Executivo (prefeito).
• Análise Regimental: Manifestar-se sobre o aspecto regimental das matérias, garantindo que o processo legislativo siga as regras da Casa.
• Análise de Propostas Estruturantes: Avaliar emendas à Lei Orgânica e outros projetos estruturantes da administração municipal.

Quem vai deixar a CCJ?

O escolhido para ser o comandante da CCJ vai suceder o vereador Sidninho (PP).