Alvo da PF recebeu R$67 milhões durante os governos Bolsonaro e Lula

Investigada pela Operação Overclean, a empresa baiana, Allpha Pavimentações, recebeu todos os pagamentos do governo federal com verba de emenda de relator. A informação é do Portal Metrópoles.

Por meio do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), o governo já pagou R$67 milhões à empresa, de um total aproximado de R$130 milhões em contratos firmados entre 2021 e 2024.

Com a licitação para contratação da Allpha, que deu início à investigação da Overclean foi liberada pelo atual diretor do DNOCS, Fernando Marcondes Leão, indicado pelo Centrão.

Fernando Marcondes Leão foi nomeado em 2020 no governo de Jair Bolsonaro (PL) e exonerado no dia 1 janeiro de 2023, já na gestão Lula (PT), mas retornou ao cargo no dia 13 do mesmo mês, após pressão do Centrão.

Os pagamentos se iniciaram em junho de 2021, no governo de Jair Bolsonaro (PL), e foram continuados até julho de 2024, ainda sob Lula (PT).

Segundo dados do portal Transparência do governo federal, a verba utilizada nos pagamentos tem origem na rubrica do orçamento que ficou conhecida como orçamento secreto.

Devido a falta de transparência para identificar o parlamentar responsável pela destinação dos valores, o modelo de repasse entrou na mira do Supremo Tribunal Federal (STF).

Esse modelo de repasse entrou na mira do Supremo Tribunal Federal (STF) devido à falta de transparência porque não é possível identificar o parlamentar responsável pela destinação dos valores.

De acordo com a Polícia Federal, as emendas para custear os contratos com as empresas do grupo liderado pelos irmão Fabio e Alex Parente e por José Marcos de Moura, conhecido como Rei do Lixo, foram usadas antes do pedido das prisões na primeira fase da operação Overclean.

“O esquema de fraudes liderado pelo grupo investigado causou um dano significativo ao erário, se utilizando, inclusive, do direcionamento viciado do dinheiro oriundos de emendas/convênios para pessoas ligadas à prefeitura e empresas pré-selecionadas, resultando em obras superfaturadas”, escreveu a PF.

A licitação de 2021 mantida por Fernando Marcondes, mesmo com parecer contrário da Procuradoria Federal Especializada, órgão da AGU no DNOCS, resultou em três contratos com a Allpha Pavimentações, todos pagos com dinheiro de emenda de relator.

O custeio com emendas foi o principal argumento utilizado pelo DNOCS na Bahia para rebater os pontos elencados pela AGU e defender a continuidade da licitação por meio do Sistema de Registro de Preços.

De acordo com o documento do órgão, o DNOCS naquele momento recebia “um crescente volume de recursos e indicações para execução de pavimentação, principalmente advindos de diferentes emendas parlamentares, tendo a necessidade de contratações frequentes e periódicas”.

Após decisão de Fernando Leão, os contratos firmados renderam R$40,7 milhões a Allpha e tinham como objeto serviços de engenharia e pavimentação asfáltica em municípios da Bahia.

Ainda de acordo com a auditoria da Controladoria-Geral da União, o prejuízo ao erário nesses contratos foi de R$8 milhões.