Animais podem ser inclusos como dependentes no Imposto de Renda

Um ofício sugerindo que cães e gatos resgatados possam ser declarados como dependentes para fins de abatimento do Imposto de Renda (IR) do responsável pela adoção será encaminhado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) André Clemente.

“Ao considerar os custos com alimentação, cuidados veterinários, vacinação e outros gastos necessários para garantir o bem-estar dos animais adotados, a inclusão desses dependentes no cálculo do imposto de renda poderia aliviar parte do ônus financeiro sobre os tutores, incentivando assim a adoção de mais animais abandonados”, justifica o conselheiro.

O ofício, que o Metrópoles teve acesso, cita que há mais de 30 milhões de animais abandonados no Brasil, segundo estimativa da Organização Mundial de Saúde (OMS).

“A Sociedade Mundial de Proteção Animal (WSPA – World Society for the Protection of Animals) calcula que 75% dos cães do mundo estejam em situação de rua, o que constata uma falha na gestão dessa população, no tocante à sociedade. Isso pode gerar sérias consequências tanto para a saúde pública quanto para o bem-estar animal, já que animais de rua podem transmitir zoonoses”, afirma.

Na última quinta, Lula lançou o Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos, o chamado SinPatinhas, que prevê a criação de um banco de dados para registro de cães e gatos, a partir do qual o tutor poderá acompanhar a localização do animal em caso de desaparecimento, receber informações sobre campanhas de castração, vacinação e microchipagem, entre outros benefícios.