DECISÃO
Após reunião com Rui, STF toma decisão sobre emendas
Encontro membros do Supremo, ministros e representantes do Congresso aconteceu nesta terça-feira, 20
![Rui Costa (PT) participou da reunião](https://cdn.atarde.com.br/img/Artigo-Destaque/1280000/1200x720/Apos-reuniao-com-Rui-STF-toma-decisao-sobre-emenda0128349900202408201810-ScaleDownProportional.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.atarde.com.br%2Fimg%2FArtigo-Destaque%2F1280000%2FApos-reuniao-com-Rui-STF-toma-decisao-sobre-emenda0128349900202408201810.jpg%3Fxid%3D6338681%26resize%3D1000%252C500%26t%3D1724422304&xid=6338681)
O Supremo Tribunal Federal definiu, em reunião realizada com representantes do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da Corte e membros do Congresso Nacional, nesta terça-feira, 20, que as emendas parlamentares precisarão adotar critérios de transparência. Entre os presentes no almoço, que aconteceu na presidência do STF, estava o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT).
Além de Rui, estiveram presentes os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), o advogado-geral da União, Jorge Messias, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e todos os ministros da Corte.
Após o encontro, ficou definido que as emendas Pix precisarão apresentar de forma antecipada o objeto da despesa, sendo destinadas também para projetos estruturantes dos estados. As emendas dessa modalidade também terão que ter contas prestadas ao Tribunal de Contas da União (TCU).
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As chamadas 'emendas de bancadas' serão usadas em projetos estruturantes, de acordo com o que for decidido por cada bancada. Já as 'emendas de comissão' serão utilizadas para projetos de interesse regional ou nacional, após decisão em conjunto do Legislativo e Executivo.
Na última semana, o ministro Flávio Dino, indicado pelo presidente Lula para o Supremo, suspendeu a aplicação das emendas, pedindo a implantação de mecanismos que garantissem a transparência.
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