Aposentados podem ser isentos da contribuição de FGTS e INSS; entenda

Os trabalhadores aposentados podem ser isentos da contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A matéria foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, nesta terça-feira, 6, e segue para apreciação em plenário.

Durante a discussão da proposição, a senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), se colocou a favor da proposta do ex-senador Mauro Carvalho Junior (União-MT). A relatora da matéria ainda definiu uma emenda para limitar o número de isentos em 5% do total de funcionários de uma empresa.

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Em contrapartida, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), enfatizou a necessidade do projeto receber o estudo de impacto da medida feito pelo Ministério da Fazenda para que se tenha um parecer sobre a viabilidade da proposição.

Para que a medida tenha efetividade será necessário que o Sistema Nacional de Emprego (Sine) disponibilize uma lista de aposentados que estejam aptos a retornar ao mercado de trabalho.

Caso vigore, as companhias com até 10 empregados podem aplicar a isenção para um deles. De 11 a 20, a autorização é válida para até dois aposentados.