Audiência pública de avaliação das metas fiscais acontece nessa terça

A avaliação das metas fiscais referente ao 2º quadrimestre de 2009 será realizada nesta terça (29), em audiência pública na Assembleia Legislativa, às 11h. O secretário da Fazenda, Carlos Martins, irá mostrar o desempenho da execução orçamentária e financeira e demonstrar o cumprimento de todas as metas fiscais.



O relatório completo apresentado na audiência será disponibilizado para a população nesta terça, no site da Sefaz: www.sefaz.ba.gov.br, no canal Finanças Públicas.



A audiência pública, realizada de quatro em quatro meses, é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e será conduzida pelos deputados da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembléia, que tem como presidente o deputado Luiz Augusto.



Serão apresentados os números das Receitas (totais, correntes e de capital); Despesas (totais, correntes e de capital); Resultado Orçamentário; Despesas de Pessoal e seus limites; Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e seus limites; com Ações e Serviços de Saúde e seus limites; Restos a Pagar; Resultado Primário e Dívida Pública.