Auditoria acusa Marta de desvio na Prefeitura de SP

Um relatório feito por auditores da Prefeitura de São Paulo apontou desvio de recursos nas obras de 57 praças construídas pelo programa Centros de Bairro durante a gestão de Marta Suplicy (PT). A auditoria foi feita em licitações que atingiram o valor de R$ 41,2 milhões realizadas pela Empresa Municipal de Urbanização (Emurb) com a Consladel Construtora e Laços Detetores e Stemag Engenharia e Construções. A Assessoria de Imprensa de Marta nega qualquer irregularidade ou que tenha pago por serviços não executados.

As irregularidades encontradas apontam, por exemplo, o pagamento de obras em cinco praças sem que nenhum tipo de serviço fosse executado; redução de mais da metade das áreas indicadas para obras sem a correspondente diminuição de pagamento; aumento de 604% no valor inicial previsto para o transporte de terra por caminhão e uma transferência bancária de R$ 1,5 milhão a título de indenização para a Consladel, autorizada três dias antes do término da gestão.

A Consladel é também alvo de investigação aberta pelo Ministério Público Estadual para apurar o suposto pagamento de propina a vereadores paulistanos durante a administração passada. O inquérito na Promotoria da Cidadania apura se a empresa conseguia vantagens em contratos na Prefeitura em troca de propina a vereadores para votarem a favor da administração passada.

A Consladel alega que já foi ouvida pelos órgãos responsáveis e que nada ficou comprovado na investigação.

Irregularidades

O relatório encaminhado ao gabinete do prefeito Gilberto Kassab (PFL) traz uma lista de mais de 20 irregularidades administrativas e financeiras, ressaltando que o processo contrariou vários artigos da lei federal das licitações (8.666/93). A auditoria foi feita de outubro de 2005 a junho último.

Diante da situação encontrada, os auditores recomendam que a Prefeitura autorize até a demolição das praças feitas com materiais inadequados e que eventuais reconstruções sejam feitas pelas duas empresas sem nenhum custo extra aos cofres públicos.

Em vistorias realizadas nas praças foram encontrados trechos dos jardins e canteiros sem gramado, 60% dos 256 brinquedos instalados danificados ou em avançado estado de oxidação, escadas de concreto com degraus soltos, dentre inúmeras irregularidades.

Os auditores também encontraram documentos rasurados e informações alteradas com corretivo para justificar o aumento de R$ 1,421 milhão previsto inicialmente como gasto no transporte de terra por caminhões para o valor de R$ 10,021 milhões pagos ao final do contrato. Não existiam documentos para comparar os trajetos e distâncias percorridas pelos caminhões.

Outro ponto questionado na auditoria diz respeito ao fornecimento de palmeiras para as praças. Os auditores afirmam que a diretoria da Emurb, na época, não fez uma pesquisa de mercado para compor parâmetros nas planilhas de custo e serviços, lançando como preço unitário da espécie macaúba, por exemplo, o valor de R$ 1.170,00. Sem suporte para a composição de preços, as empresas vencedoras venderam a espécie macaúba por R$ 702,00 a unidade.

Lançado em 2002, o programa Centros de Bairros tinha como objetivo criar equipamentos de cultura, lazer e esporte na periferia de São Paulo.