Alba aprova pedido de empréstimo de R$ 1,6 bi ao Governo da Bahia

Com votos contrários da oposição, a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na noite desta quarta-feira, 22, o pedido de empréstimo no valor de R$ 1,6 bilhões para contratação de crédito junto ao Banco do Brasil. A proposta, encaminhada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), também contou com a rejeição do deputado estadual Hilton Coelho (PSOL).

A votação da proposição, que tramitou em regime de urgência na Casa, estava prevista para ser realizada até a última terça, 21, mas, devido ao pedido de vistas da bancada de oposição, o aval dos parlamentares foi adiado para esta quarta.

Os deputados opositores, liderados por Alan Sanches (União Brasil), ainda chegaram a ensaiar uma obstrução da pauta do dia no plenário, adiando o máximo possível a votação do pedido de crédito, mas acabaram recuando a ideia.

Em entrevista à imprensa, Sanches ainda criticou a falta de independência da Alba em relação a gestão de Jerônimo Rodrigues.

“Eu acho que a Assembleia Legislativa precisava ter uma postura totalmente diferente, ela precisava tomar as rédeas e não falando de A, de B e de C, mas a casa em si, são 63 deputados que a gente tem que andar em harmonia, mas com independência, se essa casa fosse independente o governo do estado não agiria assim”, criticou.

Com a aprovação de mais um empréstimo, o governo do Estado já acumula R$ 3,5 bilhões em pedidos créditos, que segundo o governo, serão destinados a investimentos nas áreas de infraestrutura viária, infraestrutura hídrica e mobilidade urbana, previstos no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027.

O líder do governo, Rosemberg Pinto (PT) explicou que o montante adquirido pelo Executivo estadual permite a autorização de obras importantes como a Ponte Salvador-Itaparica e o VLT do Subúrbio, mas frisa que o valor não é suficiente para atender a todos os projetos propostos pelo Estado.

“Para dar o start, ele é suficiente. Mas, não dá para custear todos os projetos. Por isso, o que nós estamos discutindo, é do ponto de vista orçamentário, uma parte de desembolso e a outra parte para os próximos anos”, afirmou o petista ao portal A TARDE.

E continuou: “isso já ajuda significativamente para que a gente possa garantir o início dessas obras estruturantes do estado da Bahia. Uma das questões que foram pontuadas a partir desse empréstimo foi o Fundo Garantidor, que é fundamental para que consolide a parceria público-privada para a Ponte Salvador- Itaparica”.

Votos contrários

Crítico ao empréstimo, o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL), que atua de forma independente na Casa Legislativa, explicou o motivo de ter se posicionado contra a votação da proposta.

“O projeto traz na justificativa posições que são muito genéricas, do ponto de vista técnico e jurídico. Pela lei de responsabilidade fiscal, o governo precisaria detalhar quais são os objetivos? Para onde é que o recurso vai ser implementado? E existe uma definição genérica de investimentos em infraestrutura, em mobilidade, na questão hídrica”, iniciou o socialista.

O parlamentar ainda teme que o Estado fique superendividado, devido às receitas variáveis apresentadas neste projeto de empréstimo.

“O governo coloca como garantia o aporte de receitas, que são receitas variáveis. Então, a gente não sabe como vai chegar nos próximos anos, com uma perspectiva de um superendividamento do Estado. A Bahia precisa ter transparência nas suas contas e o Legislativo, que é a principal instituição de afirmação disso, de fiscalização do Executivo para garantir a transparência, ao meu ver, abriu mão completamente do seu papel hoje”, contou.