Alba aprova projeto que reajusta salários dos professores

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou nesta terça-feira, 18, o reajuste salarial dos professores da rede estadual. A proposta foi encaminhada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) na última segunda, 17.

Esta é a primeira votação comandada pela deputada Ivana Bastos (PSD) como presidente da Casa Legislativa. O aval dos parlamentares sobre a matéria aconteceu após o requerimento de dispensa de formalidades regimentais assinado pelos líderes do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), e da oposição, deputado Tiago Correia (PSDB).

Com a aprovação, os docentes terão os salários reajustados em 6,27%, e passarão a receber R$ 4.965,24, a partir de maio. Com o aumento, também serão creditados na conta dos docentes o retroativo referente ao mês de janeiro e fevereiro. Já no mês de junho, será realizado o pagamento das diferenças retroativas aos meses de março e abril.

O benefício também se estende aos aposentados e pensionistas que possuem direito à paridade constitucional.

O líder governista destacou a recomposição dos vencimentos do professorado que pela primeira vez vai superar o piso nacional em 2%, incluindo os inativos. “Isso é algo extremamente importante e o presidente da APLB, Rui Oliveira, me ligou hoje de manhã pedindo que buscasse a dispensa de formalidades”, disse.

A presidente Ivana Bastos designou a deputada Olívia Santana (PCdoB) para proferir o parecer oral em plenário. Olívia elogiou a iniciativa, que vai promover também, no próximo ano, “processo excepcional de ascensão funcional nos graus das carreiras de professor e coordenador pedagógico do magistério público do ensino fundamental e médio do Estado da Bahia”. Ela ainda ressaltou que o projeto representará um impacto financeiro de aproximadamente R$422 milhões, este ano, de R$538 milhões em 2026 e R$575 milhões no ano seguinte.

O deputado Hilton Coelho (Psol) ocupou a tribuna para discutir a matéria. Ele criticou a celeridade com que a proposição tramitou na Casa, mas disse que votaria a favor.

“Considero que o tema necessitava de um debate maior com a categoria”, disse, afirmando que “ainda que o nosso voto vá ser a favor, é preciso considerar que o piso é uma lei nacional e a Bahia caminha à margem dessa lei, quando o salário mínimo não é respeitado para grande parte da categoria”. O parlamentar colocou também em dúvida se o benefício para os inativos estará contemplado no projeto.