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BAHIA

Alba instala CPI do MST para investigar invasões de terra na Bahia

Comissão Parlamentar de Inquérito foi instalada em cumprimento a uma ordem judicial do Tribunal de Justiça da Bahia

Por Redação

08/04/2025 - 8:24 h | Atualizada em 08/04/2025 - 11:02
Movimento Sem Terra (MST)
Movimento Sem Terra (MST) -

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Ivana Bastos (PSD), instalou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar invasões de terra, em cumprimento a uma ordem judicial do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

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O autor da solicitação, o deputado Leandro de Jesus (PL), protocolou o pedido, que teve 29 assinaturas, em abril de 2023. No entanto, o então presidente Adolfo Menezes (PSD) indeferiu o pleito. O legislador recorreu à Justiça contra a decisão do chefe do Legislativo por entender que o pedido de CPI é voltado para pautas como segurança pública, o que é atribuição do estado.

O pedido do parlamentar, no TJ-BA, foi apreciado pelo desembargador Cássio Miranda, que decidiu pela instalação da CPI no último dia 31 de março.

Na decisão, o magistrado deu 15 dias para que a presidente da Assembleia cumprisse a determinação.

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Tags:

Assembleia Legislativa da Bahia CPI do MST Invasões de terra segurança pública

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