Após 13 meses, Conselho de Ética da Alba será instalado nesta semana

Depois de mais de 13 meses, a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) deve voltar a instalar o Conselho de Ética, comissão que é responsável pelo julgamento interno de deputados estaduais. O colegiado estava sem ser formado desde 1º de fevereiro de 2023, quando a atual legislatura se iniciou.

A iniciativa da instalação da comissão partiu do presidente da Alba, o deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), que convocou os líderes do governo, Rosemberg Pinto (PT), e da oposição, Alan Sanches (União Brasil), para que eles indicassem nomes para compor o Conselho de Ética.

Nesta segunda-feira, 11, Alan Sanches indicou, como representantes da oposição no colegiado, os deputados Sandro Régis (União Brasil), Samuel Júnior (Republicanos) e Tiago Correia (PSDB), que irão ocupar cadeiras titulares do Conselho de Ética. Emerson Penalva (PDT), Kátia Oliveira (União Brasil) e Robinho (União Brasil) aparecem como suplentes.

“São deputados que aceitaram a missão, porque não é fácil fazer qualquer avaliação de um colega, em momento algum desta Casa. Tenho certeza que todos estão preparados, com maturidade e conhecimento de todo o regramento da Casa, para fazer o trabalho que for solicitado”, avaliou Alan nesta terça-feira, 12, em discurso no plenário.

Também na sessão do plenário desta terça, Rosemberg Pinto sinalizou que, até esta quarta, 13, encaminhará os nomes da bancada governista a compor o Conselho de Ética. A tendência é que haja a indicação de cinco titulares da base do governo, já que as comissões costumam ter oito membros.

“Conversei com o presidente Adolfo e com os líderes da minha bancada e estaremos, até amanhã, publicando a indicação dos nomes que comporão a Comissão de Ética”, garantiu o líder do governo, que também deixou claro não haver qualquer provocação para investigar qualquer parlamentar internamente.

“É preciso também deixar claro que não há qualquer solicitação de manifestação da Comissão de Ética para nenhum caso aqui na Casa legislativa”, afirmou Rosemberg.

A última vez em que o Conselho de Ética da Alba atuou foi em 2021, quando a comissão foi instada por 11 parlamentares de oposição a avaliar uma suposta quebra de decoro por parte do então deputado estadual Capitão Alden (PL), hoje deputado federal.

Na época, Alden havia publicado um vídeo nas redes sociais afirmando que seus colegas de bancada oposicionista recebiam R$ 1,6 milhão advindos da prefeitura de Salvador. Ao fim do processo, a comissão decidiu pela suspensão do parlamentar pelo período de 30 dias.

Caso Binho Galinha

A Alba tem sido pressionada desde dezembro de 2023 acerca da instalação do Conselho de Ética, devido às revelações da Operação El Patrón, deflagrada pela Polícia Federal na Bahia. A ação policial mira o deputado estadual Binho Galinha (PRD) por supostamente atuar como contraventor do Jogo do Bicho e também liderar uma milícia em Feira de Santana.

Binho Galinha, porém, ainda não foi denunciado formalmente e também não chegou a ser privado de liberdade durante a operação. Sua esposa Mayana Cerqueira e seu filho João Guilherme, por outro lado, acabaram presos e tentam retomar a liberdade através de habeas corpus.