Audiência pública sobre “Bahia Pela Paz” deve ocorrer na próxima terça

Na próxima terça-feira, 7, às 9h30 da manhã, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), está programada para ocorrer uma audiência pública para discutir o projeto de lei do programa Bahia Pela Paz, elaborado pelo governo Jerônimo Rodrigues (PT). O debate foi proposto pelo deputado estadual Robinson Almeida (PT) e terá as participações dos secretários estaduais Felipe Freitas, da Justiça e dos Direitos Humanos, e Marcelo Werner, da Segurança Pública.

O projeto de lei foi entregue por Jerônimo à Alba no dia 13 de março e chegou a estar na pauta de votação do plenário da Casa no dia 23 de abril, mas acabou sendo retirado pelo líder da bancada do governo, deputado estadual Rosemberg Pinto (PT).

No dia, Rosemberg Pinto afirmou ao Portal A TARDE que o projeto de lei foi retirado de pauta devido a um acordo com o deputado estadual Pablo Roberto (PSDB), presidente da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos da Alba, que pediu mais tempo para debater o programa, com a realização da audiência pública.

A expectativa é que, após o debate na audiência pública, o projeto de lei retorne para a pauta do plenário e vá para apreciação dos parlamentares. Robinson, que coordenou o programa “Pacto pela Vida” durante o governo Jaques Wagner (PT), apontou que a proposta surge como um contraponto à cultura de violência.

“O Bahia pela Paz é um importante instrumento de elaboração de políticas públicas para o enfrentamento da violência e a criação de um ambiente de paz no estado”, afirmou o petista.

“O objetivo comum é ter uma política universal de promoção da cultura da paz em nosso estado, com iniciativas integradas entre os órgãos e governos, uma política de estado que foque na valorização da cidadania, dos direitos humanos, na valorização da família. É a união de esforços para vencer a cultura da violência", acrescentou Robinson.