"Baixar alíquotas para que o alimento chegue mais barato”, afirma Rui Costa

O Governo Federal irá adotar ações em diferentes frentes com o objetivo de ampliar a produção e a oferta de alimentos e reduzir o custo desses produtos no bolso dos brasileiros.

Após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ouvir diagnósticos e sugestões sobre o tema, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, voltou a reforçar que nunca esteve em discussão adotar medidas como tabelamento de preços, a criação de uma rede estatal de supermercados e a comercialização de alimentos vencidos com redução de preço.

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O ministro foi enfático ao defender que os preços dos alimentos não são produzidos artificialmente e que o governo tem convicção de que eles se formam no mercado.

"Nenhuma medida heterodoxa será adotada. Não haverá congelamento de preços, tabelamento, fiscalização, não terá rede estatal de supermercado ou de lojas para vender produtos. Isso não existe e sequer foi apresentado em nenhuma reunião", afirmou.

Segundo Rui Costa, uma das ações em análise é diminuir a alíquota de importação de mercadorias que estejam mais caras no Brasil do que no mercado externo. "Se os preços desses produtos no mercado internacional estiverem mais baixos do que no mercado nacional, após essa análise que faremos, eles poderão ter rapidamente reduzida a alíquota de importação. Não justifica nós estarmos com preços acima do patamar internacional", detalhou.

"Desde que o presidente Lula assumiu, ele tem uma preocupação forte com a comida que chega na mesa do povo brasileiro", acrescentou Rui Costa.

Outra hipótese em análise é reduzir o custo de intermediação do Programa de Alimentação do Trabalhador, considerado alto. "O Ministério da Fazenda vai estudar medidas de aperfeiçoamento para, num prazo bem curto, apresentar uma proposta ao presidente, que, homologada, será divulgada para a imprensa. A essência dessa medida será reduzir a uma taxa substantivamente inferior à que o trabalhador paga hoje para utilizar seu cartão", detalhou.

De acordo com o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, o governo continuará empenhado no estímulo ao aumento da produção de alimentos no Brasil e à consequente estabilidade de preços. Além disso, há expectativa de que a safra 2024/2025 seja recorde, com impacto numa eventual redução de preço dos alimentos.

"O presidente determinou que a gente já comece a discutir medidas de estímulo, um novo Plano Safra que estimule mais, principalmente, os produtos que chegam na mesa da população", afirmou.

Do ponto de vista da agricultura familiar, o ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar irá reforçar ações de apoio aos pequenos agricultores, como crédito acessível, com foco nos alimentos que compõem a cesta básica dos brasileiros.