Haddad cita programa que pode ajudar a baratear alimentos

Na busca de atender de forma prioritária os trabalhadores de baixa renda, principais afetados pela alta dos preços dos alimentos, o ministro Fernando Haddad (PT), defendeu nesta quarta-feira, 23, a regulamentação da portabilidade do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). A informação é do Portal Metrópoles.

De acordo com o ministro da economia, as previsões são de o dólar e a safra agrícola de 2025 deve ajudar na queda dos preços dos alimentos, mas sugeriu também a discussão da regulamentação no PAT.

O PAT é um programa do governo que garante benefícios de alimentação para trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos. O programa é voluntário, com isso, a adesão das empresas não é obrigatória. Em contrapartida, as empresas são beneficiadas com incentivos fiscais.

Fernando Haddad ainda afirmou que o programa pode melhorar a qualidade, aumentar a concorrência e reduzir o custo com a regulamentação. Assim, o trabalhador poderia fazer a portabilidade do vale-alimentação ou vale-refeição, de acordo com a instituição financeira de preferência do consumidor. Para o ministro, essa medida pode ajudar a baratear os alimentos.

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O ministro da economia também comentou como, muitas vezes, o trabalhador vende o vale-alimentação ou refeição e perde dinheiro com aquilo. “Muitas vezes o trabalhador perde na intermediação em função do fato de que as taxas cobradas são muito elevadas, e tem uma questão de portabilidade que precisa ir à frente. Ela está prevista em lei, mas a portabilidade não está funcionando adequadamente por falta de regulamentação por parte do Banco Central. Então, nós entendemos que ali há um espaço interessante, regulatório, que pode dar ao trabalhador melhores condições de usar aquilo que é dele”, explicou.

“Regulando melhor a portabilidade, nós entendemos que há um espaço para uma queda do preço da alimentação. Tanto do vale-alimentação quanto do vale-refeição. Porque a alimentação fora de casa é tão importante quanto a alimentação da compra de gêneros alimentícios no supermercado. Nós entendemos que regulando bem a portabilidade, dando mais poder ao trabalhador, ele vai encontrar um caminho de fazer valer o seu recurso daquele benefício que ele tem direito”, complementou.

De acordo com o Ministério do Trabalho, o PAT atualmente beneficia mais de 21,5 milhões de brasileiros, dos quais aproximadamente 86% recebem até cinco salários mínimos. Esses trabalhadores recebem o benefício por meio das cerca de 300 mil empresas beneficiárias inscritas no PAT em todo o país.

Em 2022, uma lei instituiu a portabilidade do cartão de benefícios de alimentação. Na prática, a medida permite ao funcionário de uma empresa escolher a gestora de seu vale-refeição (VR) e vale-alimentação (VA). Hoje, essa tarefa cabe ao departamento de RH do empregador. A regulamentação dessa lei, porém, ainda não foi feita por discordâncias entre empregadores e o governo federal.