“Defendemos a igualdade”, diz Fux durante evento em Salvador

Durante o momento principal da solenidade de abertura do XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados, realizado este ano em Salvador, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, destacou a sua fala para defender o papel da magistratura na manutenção da democracia do Brasil.

“Defendemos a igualdade. Defendemos a liberdade: de expressão, de ritos religiosos, de imprensa, de manifestação. Defendemos a segurança jurídica”, afirma Fux, na palestra magna de abertura.

Além do chefe do STF, o Centro de Convenções, na Boca do Rio, teve as presenças de diversas autoridades dos três poderes, tanto do âmbito nacional, quanto da esfera local, como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), e o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins.

O evento contou ainda com a presença do governador Rui Costa, do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o desembargador Nilson Castelo Branco, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA, Adolfo Menezes, além do prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil) e do presidente da Câmara Municipal de Salvador, o vereador Geraldo Júnior (MDB).

O chefe do Executivo soteropolitano foi o responsável por abrir os momentos de falas dando as boas-vindas aos participantes do evento. Logo depois, foi seguido pelo desembargador Nilson Castelo Branco ressaltou a importância da atividade do Judiciário baiano no que se refere a esse poder na esfera nacional. “A pluralidade e o sincretismo em favor da magistratura nacional são atributos indisfarçáveis da Bahia”, afirmou.

O governador baiano foi o próximo a falar e destacou a importância da defesa da democracia diante do avanço de condutas pouco republicanas que o Brasil tem experienciado. “É preciso que esse país se una para defender a democracia e a Justiça brasileira”, discursou Rui Costa e emendou: “A palavra Justiça tem hoje um significado muito mais forte para milhares de desempregados que desejam voltar a ter emprego, ou para quem tem fome e sonha em voltar a comer três refeições por dia”.

O ministro do STJ Humberto Martins usou a sua fala para defender o papel do Judiciário na defesa da democracia. “Para uma Justiça plena, é necessário um Judiciário de todos nós, eficiente, independente, acreditado, com juízes valorizados”.

Já o senador Rodrigo Pacheco (PSD) usou o seu discurso para elogiar a juíza Renata Gil, presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), responsável pela organização do congresso. Reconheço o trabalho ativo, presente e dedicado da presidente Renata Gil na defesa legítima das prerrogativas da magistratura brasileira no Congresso”, apontou o parlamentar.

O evento

O XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados acontece no Centro de Convenções, na Boca do Rio, até o próximo sábado, 14. O evento é uma realização da AMB e conta com apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo (Setur).

Na manhã desta sexta-feira, 13, o ministro do STF Luís Roberto Barroso participa do evento, junto com o ministro Alexandre Agra Belmonte do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Valter Shuenquener.

No período da tarde, participam o ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, o ministro Mauro Campbell Marques, corregedor do TSE, e, também do TSE, a ministra Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro e o ministro Carlos Bastide Horbach.

Também na sexta, em outro painel, haverá as presenças do ministro do STF Dias Toffoli, Reynaldo Soares da Fonseca, ministro do STJ, e Henrique de Almeida Ávila, conselheiro do CNJ. Mais tarde, o ministro do STF Alexandre de Moraes também participa do evento.

No sábado, 14, último dia de congresso, a ministrado STF Carmém Lúcia, fará uma palestra no período da manhã.

Realizado a cada três anos, o congresso é um tradicional evento da magistratura nacional e conta com os mais significativos nomes do direito, do Poder Judiciário e da sociedade civil.