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LEGISLAÇÃO

Deputado quer tornar presidente do STF como novo cidadão baiano

Parlamentar justificou a proposição apresentando o currículo do ministro

Por Da Redação

26/09/2024 - 18:22 h
Deputado estadual não citou nenhum feito do magistrado na Bahia
Deputado estadual não citou nenhum feito do magistrado na Bahia -

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, pode se tornar o mais novo cidadão baiano. O projeto de resolução foi apresentado pelo deputado estadual Angelo Coronel Filho (PSD), que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

O parlamentar, que não citou nenhum feito do magistrado pela Bahia, se restringe ao currículo profissional do ministro e a sua história no Direito. “Jurista, professor e magistrado renomado, atualmente ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Presidiu também recentemente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”, diz a proposta.

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O legislador disse ainda que Luís Roberto Barroso “tornou-se conhecido por seu trabalho acadêmico voltado ao Direito Público, bem como por sua atuação como advogado em diversos casos de grande repercussão perante o Supremo Tribunal Federal, tais como a defesa da pesquisa com células-tronco embrionárias, gerando uma enorme discussão nacional, defesa da equiparação das uniões homoafetivas às uniões estáveis tradicionais, outro tema bastante polêmico, é da proibição do nepotismo no Poder Judiciário”.

A matéria ainda diz que Barroso “ é um dos criadores do Programa de Pós-graduação em Direito Público da Uerj, um dos mais reconhecidos do Brasil e de onde saíram muitos nomes de sucesso no Direito Constitucional brasileiro”.

O pessedista ainda relembrou que o ministro exerceu a advocacia privada a partir de 1981 e foi procurador do Estado do Rio de Janeiro a partir de 1985 (tendo sido o 1º colocado no concurso público de provas e títulos), até sua indicação para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal pela então presidente Dilma Rousseff, em 2013.

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Tags:

Alba Assembleia Legislativa da Bahia deputado Angelo Coronel Filho Luís Roberto Barroso Título de cidadão baiano

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