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26/09/2024 às 18:22 - há XX semanas | Autor: Da Redação

LEGISLAÇÃO

Deputado quer tornar presidente do STF como novo cidadão baiano

Parlamentar justificou a proposição apresentando o currículo do ministro

Deputado estadual não citou nenhum feito do magistrado na Bahia
Deputado estadual não citou nenhum feito do magistrado na Bahia -

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, pode se tornar o mais novo cidadão baiano. O projeto de resolução foi apresentado pelo deputado estadual Angelo Coronel Filho (PSD), que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

O parlamentar, que não citou nenhum feito do magistrado pela Bahia, se restringe ao currículo profissional do ministro e a sua história no Direito. “Jurista, professor e magistrado renomado, atualmente ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Presidiu também recentemente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”, diz a proposta.

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O legislador disse ainda que Luís Roberto Barroso “tornou-se conhecido por seu trabalho acadêmico voltado ao Direito Público, bem como por sua atuação como advogado em diversos casos de grande repercussão perante o Supremo Tribunal Federal, tais como a defesa da pesquisa com células-tronco embrionárias, gerando uma enorme discussão nacional, defesa da equiparação das uniões homoafetivas às uniões estáveis tradicionais, outro tema bastante polêmico, é da proibição do nepotismo no Poder Judiciário”.

A matéria ainda diz que Barroso “ é um dos criadores do Programa de Pós-graduação em Direito Público da Uerj, um dos mais reconhecidos do Brasil e de onde saíram muitos nomes de sucesso no Direito Constitucional brasileiro”.

O pessedista ainda relembrou que o ministro exerceu a advocacia privada a partir de 1981 e foi procurador do Estado do Rio de Janeiro a partir de 1985 (tendo sido o 1º colocado no concurso público de provas e títulos), até sua indicação para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal pela então presidente Dilma Rousseff, em 2013.

Assuntos relacionados

Alba Assembleia Legislativa da Bahia deputado Angelo Coronel Filho Luís Roberto Barroso Título de cidadão baiano

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