Governador assina decreto que dá mais competitividade ao atacadista

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) assinou, nesta quarta-feira, 13, a revitalização do decreto 7.799/2000, que tem por objetivo garantir mais competitividade às empresas baianas. A assinatura aconteceu durante evento promovido pela Associação dos Agentes de Distribuição da Bahia (Asdab) e pelo Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidores de Gêneros Alimentícios do Estado (Sindatacado), em Salvador.

A atualização do decreto vai ser publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, 14, e entra em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2024. Na ocasião, o governador e o secretário estadual da Fazenda (Sefaz-BA), Manoel Vitório, foram homenageados por empresários do setor de abastecimento pelo apoio ao canal de distribuição, abastecimento e varejo da Bahia.

"Com esse decreto, os atacadistas da Bahia passam a ter condições de concorrer em pé de igualdade com os de outros estados. Com isso, a gente pode continuar gerando emprego e renda, e aumentar a capacidade para que os atacadistas e empresários baianos enfrentem os concorrentes nacionais", frisou Jerônimo.

Com a assinatura, serão feitas alterações no decreto existente, que já concede incentivos fiscais para as empresas atacadistas baianas. Entre as mudanças está a retirada da exigência de cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por substituição tributária para uma série de produtos comercializados pelos atacadistas. Fazem parte da lista biscoitos, bolachas, waffles e wafers, rações para pets e aparelhos e lâminas de barbear.

Acompanharam a assinatura do decreto o secretário estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães; o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Carlos Henrique Passos; além de outras autoridades.

Varejo baiano

A Asdab e o Sindatacado representam cerca de cinco mil empresas do segmento atacadista e distribuidor na Bahia, que, em 2022, apresentaram um faturamento da ordem de R$ 38 bilhões. No mesmo ano, toda a cadeia de abastecimento, incluindo distribuidoras, atacadistas, pequenos e médios pontos de venda, geraram de mais de 500 mil postos de trabalho. O setor é responsável pelo abastecimento de mais de 100 mil pontos de vendas, entre micro, pequeno e médio varejistas em todo o estado.