GOVERNO FEDERAL
Governadores do Nordeste querem pacto pela segurança pública
Documento aponta necessidade de projetos integradores e estruturadores para toda a região
Por Da Redação
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), se reuniu pela primeira vez como chefe do executivo estadual com os governadores da região Nordeste, na assembleia do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, realizada nesta sexta-feira, 20, em João Pessoa, na Paraíba.
Os nove governadores nordestinos apresentaram, por meio de uma carta, um conjunto de projetos de transformação da infraestrutura e das condições de vida da população nordestina.
O documento aponta a necessidade de projetos integradores e estruturadores para toda a região. “Nosso compromisso é trabalhar sinergicamente para que nossa história e nossas experiências sejam valorizadas, nossos problemas sejam visíveis e enfrentados em bloco e de maneira objetiva e, sobretudo, para que nossas melhores experiências possam estar conectadas com as grandes causas de nosso tempo”, diz trecho do documento assinado por Jerônimo, que ainda destacou a necessidade de continuar melhorando indicadores socioeconômicos da região.
A iniciativa estabelece a decisão de um crescimento que considera a união entre os estados e destaca a retomada do diálogo com o Governo Federal, que esteve presente ao evento com a participação da Secretaria de Assuntos Federativos da Presidência da República. Além de Jerônimo e do anfitrião, João Azevêdo (Paraíba), estavam presentes todos os demais governadores do nordeste: Raquel Lyra (Pernambuco); Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte); Paulo Dantas (Alagoas); Elmano de Freitas (Ceará); Carlos Brandão (Maranhão); Rafael Fonteles (Piauí); e Fábio Mitidieri (Sergipe).
O encontro permitiu ainda a definição de um plano de ação e uma lista de prioridades que serão apresentados ao presidente Lula, na reunião agendada para o final do mês de janeiro com governadores de todo o Brasil, em Brasília.
Pacto pela Segurança Pública
O governador baiano destaca a criação de um pacto pela Segurança Pública. O plano deverá ser executado "integrando as polícias estaduais, suas soluções tecnológicas e gabinetes de inteligência, somando esforços com a Polícia Federal e o Ministério da Justiça e Segurança Pública".
A carta declara ainda a intenção do Consórcio Nordeste em colaborar com a formulação do novo modelo de gestão fiscal, da reforma tributária e na criação de novos instrumentos de políticas públicas capazes de desenvolver o Nordeste. “Entendemos que é indispensável a criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional que substitua os instrumentos vigentes da guerra fiscal que queremos extinguir. Para tanto, reafirmamos que a PEC 45 deva ser aprimorada com a emenda 192 e que haja compatibilização para que os estados não percam arrecadação e tenham mais condições para o enfrentamento de suas responsabilidades”.
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