Governo abre chamada pública de R$ 400 milhões para Bahia pela Paz

A área da segurança pública, uma das mais sensíveis do governo Jerônimo Rodrigues (PT), vem passando por reformulações. Na tentativa de frear a violência no estado, o chefe do Executivo lançou o programa Bahia pela Paz, que atenderá a 12 comunidades nos municípios com maior índice de violência.

Diante disso, o governo baiano, através da Secretaria estadual do Planejamento (Seplan), anunciou uma chamada pública para viabilizar os investimentos do programa Bahia pela Paz, com a captação de propostas que receberão um investimento de até R$ 400 milhões, adquiridos por meio da operação de crédito interno junto às instituições financeiras nacionais, com garantia da União.

O recebimento das propostas, conforme indica o Diário Oficial do Estado (DOE), deste sábado, 1, segue até o dia 12 de julho, às 17h. Já a abertura dos envelopes com as empresas vencedoras será realizada no dia 17 do mês, às 14h, no auditório da Seplan, localizado no CAB, em Salvador.

Os recursos, de acordo com a Seplan, serão empregados na aquisição de equipamentos para a melhoria das atividades dos agentes de segurança, assim como no investimento em tecnologia. Em conversa com o Portal A TARDE, o secretário de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Felipe Freitas, projetou que as ações do programa entrem em vigor ainda neste mês.

Empréstimo

O montante disponibilizado pelo governo do Estado, através da chamada pública, foi adquirido através do pedido de empréstimo solicitados por Jerônimo (PT), à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), aprovado no dia 2 de abril.

À época, a medida contou com votos contrários dos deputados Robinho (União Brasil), Leandro de Jesus (PL), Diego Castro (PL), Sandro Régis (União Brasil), Alan Sanches (União Brasil), Luciano Simões Filho (União Brasil), Samuel Junior (Republicanos), Fabrício Pancadinha (Solidariedade) e Kátia Oliveira (União Brasil).

Bahia pela Paz

OBahia Pela Paz - programa do governo estadual para o enfrentamento à violência - deve contar com um investimento de R$ 234 milhões a partir do segundo semestre de 2024. O valor, que será aplicado na segurança pública da Bahia e na defesa social, está previsto nos programas temáticos do Plano Plurianual (PPA 2024-2027).

As metas do programa incluem redução da violência letal através de prevenção qualificada, modernização do sistema de segurança e transparência, prevenção das taxas de criminalidades na Bahia, fortalecimento da polícia judiciária, garantia dos direitos das pessoas afetadas pelo uso abusivo de drogas, ampliando as redes de atenção psicossocial e entre outros.