Parado há dois meses, Bahia pela Paz é aprovado na Alba

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, por unanimidade, o programa ‘Bahia pela Paz’, uma iniciativa do governador Jerônimo Rodrigues (PT), com vistas ao combate do avanço da violência no estado. O projeto, que é substitutivo do projeto Pacto pela Vida, teve o aval da maioria dos deputados estaduais presentes na sessão ordinária desta terça-feira, 14, conduzida pelo presidente em exercício, Zé Raimundo (PT), com exceção do deputado Diego Castro (PL).

A proposição, entregue pelo próprio chefe do Executivo estadual ao presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD), tramitava no Legislativo há dois meses, sobrestando as demais pautas apresentadas pelos parlamentares. A votação desta tarde, pela terceira vez, aconteceu após acordo entre os líderes do governo e oposição, Rosemberg Pinto (PT) e Alan Sanches (União Brasil).

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Na semana passada, quando a proposta foi colocada em pauta, o bloco da minoria pediu vistas ao documento, isto é, mais tempo de análise. Nesta terça, no entanto, os parlamentares adversários recuaram e decidiram por dar o aval para o avanço da matéria.

O programa governamental contará com investimento de R$ 234 milhões para políticas de integração nas ações policiais na prevenção da violência. No primeiro ano, o projeto deve alcançar 12 comunidades, sendo que as contempladas serão as que apresentarem as maiores taxas de violência, a exemplo de Jequié; Salvador; Teixeira de Freitas; Feira de Santana; Camaçari; Dias d’Ávila e Porto Seguro.

Na leitura do parecer na Casa Legislativa, o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) deu parecer favorável à matéria, mas afirmou ser contra a condução da proposta na Casa.

Além desta proposição, na ordem do dia da Alba também constava a apreciação do projeto de reajuste dos servidores públicos, no entanto, foi retirado de pauta após pressão da oposição e dos funcionários que acompanhavam a votação na galeria do Legislativo.

Com aprovação, o programa segue para sanção da governadora em exercício, desembargadora Cynthia Maria Resende Pina.