Após audiência pública, Bahia Pela Paz pode voltar à pauta da Alba

A sessão do plenário na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) nesta terça-feira, 7, pode ter em sua pauta o projeto de lei que cria o programa “Bahia Pela Paz”, uma iniciativa do governo Jerônimo Rodrigues (PT) para combater a violência no estado.

A proposta foi entregue pelo governador à Alba no dia 13 de março e chegou a estar na pauta de votação do plenário da Casa no dia 23 de abril, mas acabou sendo retirada pelo líder da bancada do governo, deputado estadual Rosemberg Pinto (PT).

No dia, Rosemberg Pinto afirmou ao Portal A TARDE que o projeto de lei foi retirado de pauta devido a um acordo com o deputado estadual Pablo Roberto (PSDB), presidente da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos da Alba, que pediu mais tempo para debater o programa, com a realização da audiência pública.

Com a realização da audiência pública na manhã desta terça, 7, na Alba, com as presenças dos secretários estaduais da Segurança Pública, Marcelo Werner, e da Justiça e dos Direitos Humanos, Felipe Freitas, a tendência é que o projeto de lei retorne à pauta nesta terça.

Os parlamentares de oposição presentes na reunião indicaram não divergir da ideia da proposta e ficaram de levar suas impressões para o encontro da oposição, no início da tarde.

A expectativa da bancada governista é da realização de um acordo com a oposição, para conseguir aprovar a proposta ainda nesta tarde. Caso não haja acordo, a votação deve ficar para a próxima terça, 14.

Um segundo projeto que também deve ser apreciado na Alba é a solicitação do governador de alteração da destinação dos recursos obtidos em um empréstimo de 400 milhões de dólares (mais de R$ 2 bilhões, na atual cotação), autorizado ainda no primeiro ano do governo de Rui Costa (PT), em 2015. A ideia de Jerônimo é direcionar os valores, já contratados, para um projeto de sua gestão.

A oposição chegou a emitir uma nota para criticar o que, na avaliação da bancada, seria um novo pedido de empréstimo. Os valores, porém, foram autorizados a serem contratados há aproximadamente nove anos, não podendo ser enquadrado como um novo crédito.

Consultada pelo Portal A TARDE, a Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan) afirmou que os 400 milhões de dólares não serão para o financiamento de um projeto específico, mas sim para políticas públicas de um modo geral.

Para esse projeto, porém, o Portal A TARDE apurou que não há possibilidade de acordo com a oposição, que avalia a possibilidade de um pedido de vista, adiando a votação.

Outros projetos

O governo pretende colocar em votação, também na tarde desta terça, os pedidos de urgência dos diversos projetos de lei encaminhados por Jerônimo na última semana. Caso essa solicitação seja aprovada, a tendência é que as propostas do governo sejam votadas todas na próxima semana, no dia 14 de maio, sem necessidade de passar pelas comissões temáticas.

Entre as propostas que podem ter seus pedidos de tramitação em regime de urgência votos nesta terça, estão o reajuste salarial para os servidores estaduais em 4%; a reestruturação do plano de carreira de diversas categorias do serviço público; a criação de novos cargos de perito na Polícia Civil da Bahia; e o pagamento de um abono extraordinário para os professores da rede pública do estado.