Menu
Pesquisa
Pesquisa
Busca interna do iBahia
HOME > política > BAHIA
Ouvir Compartilhar no Whatsapp Compartilhar no Facebook Compartilhar no X Compartilhar no Email
06/11/2024 às 12:24 | Autor: Flávia Requião

BAHIA

Jerônimo atualiza regras sobre viagens internacionais dos servidores

Decreto já entrou em vigor a partir desta quarta

Jerônimo Rodrigues
Jerônimo Rodrigues -

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), publicou um decreto que atualiza parte do art. 26 Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994 e prevê a autorização de servidores para afastamento do país.

Leia mais
>> Trump é eleito presidente, diz imprensa dos EUA

A nova medida, de Nº 23.194 de 05 de novembro de 2024, indica que qualquer afastamento dos servidores da administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual ao exterior, para participar de missão, eventos, congressos ou estudos, dependerá de prévia autorização do governador.

A solicitação deve ser encaminhada para o dirigente máximo do órgão ou da entidade de lotação do servidor e deve conter os seguintes elementos:

I - nome, cargo ou função, órgão ou entidade lotacional;

II - finalidade da viagem, indicando a missão, o evento, o congresso ou a atividade de estudo, bem como o local e a entidade em que será cumprida a missão ou desenvolvida a atividade;

III - datas do início e do término da viagem;

IV - indicação de como e onde serão aproveitados, no órgão, na entidade de origem ou no Poder Executivo Estadual, os conhecimentos adquiridos;

V - custo total da viagem e da permanência no exterior, especificado em moeda brasileira.

O encaminhamento à Casa Civil deve ocorrer com antecedência mínima de 30 dias da data prevista para o afastamento do servidor.

Leia mais
>> Lula se pronuncia sobre vitória de Trump nos EUA: "Desejo sorte"

O decreto ainda detalhou que os pedidos de afastamento que se configurarem exceções às regras estabelecidas deverão ser justificados. O decreto já entrou em vigor a partir desta quarta-feira, 6.

Compartilhe essa notícia com seus amigos

Compartilhar no Email Compartilhar no X Compartilhar no Facebook Compartilhar no Whatsapp

Tags:

autorização de servidores Bahia casa civil Jerônimo Rodrigues Lei nº 6.677

Cidadão Repórter

Contribua para o portal com vídeos, áudios e textos sobre o que está acontecendo em seu bairro

ACESSAR

Siga nossas redes

Siga nossas redes

Publicações Relacionadas

A tarde play
Jerônimo Rodrigues
Play

Prefeito eleito de Candeias, Eriton Ramos aponta foco nos servidores públicos

Jerônimo Rodrigues
Play

Bruno Reis pode desmembrar duas secretarias para abrigar aliados

Jerônimo Rodrigues
Play

"A luta contra as facções criminosas segue com a força necessária", diz Jerônimo

Jerônimo Rodrigues
Play

Vídeo: Lula chora ao relembrar “pobreza” e afirma: “Eu sou vocês”

x

Assine nossa newsletter e receba conteúdos especiais sobre a Bahia

Selecione abaixo temas de sua preferência e receba notificações personalizadas

BAHIA BBB 2024 CULTURA ECONOMIA ENTRETENIMENTO ESPORTES MUNICÍPIOS MÚSICA O CARRASCO POLÍTICA