Menu
Pesquisa
Pesquisa
Busca interna do iBahia
HOME > política > BAHIA
Ouvir Compartilhar no Whatsapp Compartilhar no Facebook Compartilhar no X Compartilhar no Email

BAHIA

Jerônimo sanciona lei que autoriza empréstimo de R$ 1,165 bilhão

Recurso custeará obras aprovadas pelo PAC

Por Flávia Requião

08/11/2024 - 6:48 h
Jerônimo Rodrigues
Jerônimo Rodrigues -

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou, nesta sexta-feira, 8, a Lei º 14.787 de 07 de novembro de 2024, que autoriza o governo do estado a contratar um empréstimo no valor de R$ 1,165 bilhão junto à Caixa Econômica Federal, com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A norma foi aprovada na terça, 5, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

Leia mais
>> Governo pede autorização para novo empréstimo de US$ 500 milhões

Conforme detalha a medida, os recursos solicitados serão destinados a investimentos relativos a habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana, os quais se tratam de ações inscritas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A lei indica que dos investimento, serão direcionados cerca de:

- R$ 154 milhões para fornecimento e implantação dos sistemas de telecomunicação e sinalização do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT);

-R$ 78 milhões à urbanização integrada em diversos bairros na região da Cidade Baixa, no Município de Salvador;

-R$ 32 milhões à execução de obras de contenção de encostas no Estado;

- R$ 81 milhões a execução de obras de macrodrenagem em diversos municípios do Estado.;

- R$ 168 milhões para obras de ampliação de sistemas integrados e abastecimento de água em diversos municípios do Estado e

- R$ 650 milhões a execução de obras de implantação de sistemas de esgotamento sanitário em diversos municípios do Estado.

Votação na Assembleia

Na Alba, a matéria não chegou a ser apreciada pelas comissões técnicas e foi relatada oralmente pelo deputado Rosemberg Pinto (PT) por designação do presidente Adolfo Menezes (PSD). No parecer, o parlamentar destacou o que o projeto traz, especificando cada ação predefinida assim como os recursos destinados para cada uma.

O maior investimento previsto é de R$650,31 milhões na execução de obras de implantação de sistemas de esgotamento sanitário em diversos municípios. A proposição foi aprovada por maioria tanto nos colegiados quanto pelo plenário.

Pedidos aprovados

Na última terça, 29, a Alba aprovou dois pedidos de empréstimo. A oposição votou contra as duas solicitações.

O primeiro aprovado foi o Projeto de Lei 25482/2024, que versa sobre o pedido de empréstimo de R$ 616 mil junto a Caixa Econômica Federal para a renovação das frotas do metrô Salvador/Lauro de Freitas.

Leia mais
>> Jerônimo sanciona contratação de empréstimos de R$ 616 mi e R$ 1 bi

Logo em seguida, os deputados votaram o Projeto de Lei 25482/2024, que autoriza a operação de crédito de R$ 1 bilhão, valor será usado nas áreas de “mobilidade urbana e interurbana, de infraestrutura urbana, de infraestrutura hídrica, de edificação pública e de infraestrutura viária”.

A bancada de oposição votou contra, mas o deputado Marcinho Oliveira (União Brasil), que faz parte do bloco, deu voto favorável ao pedido.

Outros pedidos

O governo do Estado encaminhou no último dia 30 um novo pedido de empréstimo à Assembleia, que prevê até US$ 500 milhões (R$ 2,880 bilhões na cotação atual) de operação de crédito externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O projeto, enviado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) à Casa, indica que na tramitação seja observado o regime de urgência.

Compartilhe essa notícia com seus amigos

Compartilhar no Email Compartilhar no X Compartilhar no Facebook Compartilhar no Whatsapp

Tags:

165 bilhão Alba caixa econômica federal empréstimo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço governo do estado Jerônimo Rodrigues R$ 1

Cidadão Repórter

Contribua para o portal com vídeos, áudios e textos sobre o que está acontecendo em seu bairro

ACESSAR

Siga nossas redes

Siga nossas redes

Publicações Relacionadas

A tarde play
Jerônimo Rodrigues
Play

Prefeito eleito de Candeias, Eriton Ramos aponta foco nos servidores públicos

Jerônimo Rodrigues
Play

Bruno Reis pode desmembrar duas secretarias para abrigar aliados

Jerônimo Rodrigues
Play

"A luta contra as facções criminosas segue com a força necessária", diz Jerônimo

Jerônimo Rodrigues
Play

Vídeo: Lula chora ao relembrar “pobreza” e afirma: “Eu sou vocês”

x

Assine nossa newsletter e receba conteúdos especiais sobre a Bahia

Selecione abaixo temas de sua preferência e receba notificações personalizadas

BAHIA BBB 2024 CULTURA ECONOMIA ENTRETENIMENTO ESPORTES MUNICÍPIOS MÚSICA O CARRASCO POLÍTICA