Justiça determina apreensão de materiais de campanha em Santo Amaro

O juiz Abraão Barreto Cordeiro, da 178ª zona eleitoral, acolheu uma representação da coligação “Por Amor a Santo Amaro” e determinou a busca e apreensão de materiais impressos na sede da coligação adversária “Santo Amaro União e Reconstrução”, encabeçada pelo ex-prefeito Flaviano Bonfim (União Brasil).

A ação foi motivada pelo uso do slogan “Por Amor a Santo Amaro” em publicações nas redes sociais e em santinhos distribuídos pelo candidato, o que, segundo a coligação autora, poderia confundir os eleitores.

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De acordo com a decisão, o ex-prefeito Flaviano Bonfim tem um prazo de 24 horas para retirar de suas redes sociais do material que contenha o slogan, além da busca e apreensão de todo material impresso que também contenha menção ao slogan “Amor por Santo Amaro”.

A coligação “Por Amor a Santo Amaro” alegou que o uso idêntico de seu nome como slogan em campanhas da oposição induz o eleitor a erro, infringindo a legislação eleitoral.

Busca e apreensão

Segundo a representação, no dia 16 de agosto, Flaviano Bonfim divulgou em seu perfil no Instagram a frase “Prefeito Flaviano, Vice Cesar do Pão, Por Amor a Santo Amaro”, além de distribuir outros materiais com a mesma expressão.

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A Justiça Eleitoral, acatando o pedido, considerou a necessidade urgente de evitar possíveis danos ao processo eleitoral, concedendo liminar para a retirada imediata das postagens e a apreensão de todo material impresso com o slogan. A decisão prevê ainda multa para cada ato de descumprimento.

A presidente municipal do PT, Ana Lícia Morais, destacou que esta decisão garante a lisura das eleições. “O caso de Santo Amaro reforça a importância de atenção às regras eleitorais para evitar conflitos e garantir a lisura das eleições”, disse.