BAHIA
Justiça determina apreensão de materiais de campanha em Santo Amaro
Conforme indicou a denúncia, a medida ocorreu por uso indevido de slogan
![Ação foi motivada pelo uso do slogan “Por Amor a Santo Amaro” em publicações nas redes sociais e em santinhos distribuídos pelo candidato](https://cdn.atarde.com.br/img/Artigo-Destaque/1280000/1200x720/Justica-determina-apreensao-de-materiais-de-campan0128376700202408221256-ScaleDownProportional.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.atarde.com.br%2Fimg%2FArtigo-Destaque%2F1280000%2FJustica-determina-apreensao-de-materiais-de-campan0128376700202408221256.jpg%3Fxid%3D6340886%26resize%3D1000%252C500%26t%3D1724450625&xid=6340886)
O juiz Abraão Barreto Cordeiro, da 178ª zona eleitoral, acolheu uma representação da coligação “Por Amor a Santo Amaro” e determinou a busca e apreensão de materiais impressos na sede da coligação adversária “Santo Amaro União e Reconstrução”, encabeçada pelo ex-prefeito Flaviano Bonfim (União Brasil).
A ação foi motivada pelo uso do slogan “Por Amor a Santo Amaro” em publicações nas redes sociais e em santinhos distribuídos pelo candidato, o que, segundo a coligação autora, poderia confundir os eleitores.
Leia mais
>> Assembleia Legislativa homenageia 56 anos da APUB em Sessão Especial
De acordo com a decisão, o ex-prefeito Flaviano Bonfim tem um prazo de 24 horas para retirar de suas redes sociais do material que contenha o slogan, além da busca e apreensão de todo material impresso que também contenha menção ao slogan “Amor por Santo Amaro”.
A coligação “Por Amor a Santo Amaro” alegou que o uso idêntico de seu nome como slogan em campanhas da oposição induz o eleitor a erro, infringindo a legislação eleitoral.
Busca e apreensão
Segundo a representação, no dia 16 de agosto, Flaviano Bonfim divulgou em seu perfil no Instagram a frase “Prefeito Flaviano, Vice Cesar do Pão, Por Amor a Santo Amaro”, além de distribuir outros materiais com a mesma expressão.
Leia mais
>> Pesquisa AtlasIntel/A TARDE aponta reeleição de Júnior Marabá em LEM
A Justiça Eleitoral, acatando o pedido, considerou a necessidade urgente de evitar possíveis danos ao processo eleitoral, concedendo liminar para a retirada imediata das postagens e a apreensão de todo material impresso com o slogan. A decisão prevê ainda multa para cada ato de descumprimento.
A presidente municipal do PT, Ana Lícia Morais, destacou que esta decisão garante a lisura das eleições. “O caso de Santo Amaro reforça a importância de atenção às regras eleitorais para evitar conflitos e garantir a lisura das eleições”, disse.
Assuntos relacionados
Compartilhe essa notícia com seus amigos
Cidadão Repórter
Contribua para o portal com vídeos, áudios e textos sobre o que está acontecendo em seu bairro