NOMEAÇÃO
Luiz Coutinho é designado para Procuradoria dos Direitos Indígenas
Procuradoria foi criada depois da crise humanitária que aconteceu no território Yanomami
O advogado criminalista e também conselheiro federal da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB), Luiz Coutinho, foi designado para o cargo de procurador da recém-criada Procuradoria de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas na OAB Nacional, nesta quarta-feira, 1º.
A portaria foi assinada pelo presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti, e pelo coordenador-geral das Comissões e Procuradorias da instituição, Felipe Sarmento.
A procuradoria foi criada depois da crise humanitária que aconteceu no território Yanomami. O objetivo é que o órgão acompanhe as ações relacionadas aos indígenas, para que os direitos dos povos originários sejam respeitados e resguardados, principalmente depois do afrouxamento das leis que permitiram avanços sobre esses territórios.
Segundo dados do projeto MapBiomas, estima-se que o garimpo ilegal cresceu 632%. Essa atividade predatória provoca desmatamento e contaminação dos rios e peixes por mercúrio, impactando nos meios de sobrevivência das aldeias.
“Estamos acompanhando, perplexos, a crise que atinge o território Yanomami e sabemos que, infelizmente, essa é uma realidade que se espalha para diversas terras indígenas”, afirma Luiz Coutinho.
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