“Maior desafio da carreira”, diz promotor aprovado para o CNJ

No ano que completa 20 anos de formado na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, João Paulo Schoucair está prestes a entrar no que, nas palavras dele, será o maior desafio da sua carreira: ser membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em conversa com o A TARDE, o promotor baiano contou um pouco dos desafios que espera encontrar e a respeito da sua trajetória no Ministério Público da Bahia (MP-BA).

Esta será a primeira vez que um integrante do MP baiano ocupará a vaga de conselheiro do órgão colegiado. “Esse será o maior desafio da nossa carreira, honrar a confiança dos colegas baianos que nos creditaram seu voto, bem como da nossa Procuradora-Geral, Drª Norma Angélica, dos demais Procuradores-Gerais dos MPs estaduais e do nosso PGR Augusto Aras”, declarou o promotor, que ressaltou ainda que a sua indicação mostra a importância que a Bahia tem no cenário jurídico nacional e que espera poder dar sua contribuição para o sistema de Justiça. “Com a benção do nosso Senhor do Bonfim, as graças de nossa Santa Dulce e o axé de nossos orixás, contribuirmos para o aperfeiçoamento do sistema de justiça”.

O CNJ é liderado pelo Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), tendo, em sua composição, ainda, outros importantes atores da Justiça brasileira. No Conselho, Schoucair será representante dos Ministérios Públicos estaduais, o que, para ele, representará uma jornada de constante aprendizado. “O debate de ideias e a busca do consenso são por demais importantes para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário”.

No Senado Federal, na última quarta-feira, 1º, o promotor teve 53 votos a favor, três contrários e uma abstenção para a indicação ao seu nome. Durante a sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Schoucair se comprometeu a atuar de forma “equilibrada, cuidadosa, imparcial e independente”. O promotor defendeu diálogo institucional entre os três poderes e a busca de soluções de consenso que assegurem o respeito aos direitos fundamentais previstos na Constituição de 1988.

A respeito desse diálogo institucional entre os três poderes e as tensões percebidas entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário brasileiro nos últimos anos, ao A TARDE, o baiano argumentou que o bom senso e a ordem institucional são as formas de superar eventuais choques. “A nossa democracia é construída exatamente no debate de ideias, com instituições maduras o suficiente para superar todos os desafios. Por certo, em determinados momentos históricos, poderá haver tensão e somente com bom senso e respeito a ordem constitucional estabelecida as divergências serão equacionadas”.

Atuação nacional

Desde 2018, o promotor atua como membro auxiliar da Procuradoria-Geral da República, o que o coloca em interação direta com as cortes superiores. Ele foi convidado para o cargo ainda quando atuava em Santo Amaro e trabalhou com nomes como a da então PGR Raquel Dodge, do Sub-PGR Luciano Maia e dos Procuradores-Regionais Alexandre Espinosa e José Alfredo de Paula.

“Por sua vez, a desafiadora continuidade na equipe da PGR, não seria possível sem o apoio do atual PGR Agusto Aras e da Vice-PGR Lindôra Araujo, bem como do Procurador da República Pablo Barreto, que sempre guiaram nossa caminhada, estimulando o constante aprimoramento de conhecimentos, que nos permitiu compreender a dinâmica de funcionamento das Cortes Superiores, numa máxima do trato republicano e cordato com todas as instituições do sistema de justiça”, comentou Schoucair.

Bahia

A atuação do promotor no MP-BA, seja em comarcas do interior e da capital, já abriu as portas Schoucair do cenário jurídico local nacional desde antes de seu nome ser indicado ao CNJ.

No território baiano, dentre as atividades que desempenhou, ele coordena o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e Investigações Especiais do Ministério Público da Bahia (Gaeco/MPBA), que, dentre suas atividades, compete combater a ação de agentes públicos integrantes de organizações criminosas e grupos de extermínio, realizando, em caso de necessidade, trabalho em conjunto com órgãos de segurança pública.

Essa atuação, de acordo com ele, tem lhe permitido a aprender com a equipe de promotores, policiais e servidores que lá se encontra, além de ter a oportunidade de amadurecer no enfrentamento à macrocriminalidade e criminalidade violenta.

“Ao ser alçado à coordenação do Gaeco/MPBA, graças à confiança da nossa chefia institucional, que além de nossa PGJ, tem os colegas Promotores Alexandre Cruz e Pedro Maia, estamos conseguindo amealhar bagagem prática e teórica, em delicada atuação junto ao sistema de defesa social, que será levada e adaptada ao CNJ”, apontou.

Nas suas experiências nas comarcas do interior, Schoucair viveu o que chamou de “uma travessia obrigatória da busca pelo autoconhecimento e do entendimento de todas as diferenças””, por causa da imensidão territorial e multiplicidade cultural que a Bahia tem.

Nesses espaços, o promotor apontou que teve a oportunidade de dialogar, divergir e reconhecer falhas. “Atender o mais humilde homem do campo ou fazer um ajuste de conduta com alguém com grande poderio econômico exigem humildade, fé em Deus, serenidade e sobretudo o reconhecimento de que não somos os salvadores do mundo, mas uma engrenagem do sistema, que deve ter todos os seus demais elos funcionando bem, para que o Brasil possa se afirmar como potência mundial”, finalizou.