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Otto explica por que não ficou com a relatoria da reforma tributária

Senador conversou com exclusividade com o Portal A TARDE nesta terça-feira, 18

Publicado terça-feira, 18 de julho de 2023 às 10:11 h | Atualizado em 18/07/2023, 10:18 | Autor: Eduardo Dias
Senador acabou ficando com a relatoria da proposta do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Car
Senador acabou ficando com a relatoria da proposta do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Car -

Braço direito do Governo da Bahia, o senador Otto Alencar (PSD) explicou os motivos pelos quais não conseguiu ficar com a relatoria da reforma tributária no Senado, onde a proposta fiscal foi enviada, após aprovação pela Câmara dos Deputados com destaques que podem prejudicar a instalação da fábrica da BYD no estado, com a retirada de incentivos fiscais à empresas até 2032. 

Em conversa exclusiva com o Portal A TARDE, Otto, que acabou ficando com a relatoria da proposta do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), afirmou que o fato de não ter conseguido ficar com a relatoria da proposta tributária não teve relação com o voto contrário do deputado Otto Filho, que foi o único da bancada baiana da Câmara que votou contra os incentivos até 2032.

“De forma nenhuma. Eu não fiquei com a relatoria porque o PSD já tinha indicado o senador Omar Aziz para ser relator do Arcabouço Fiscal, que é outra matéria importante. O PSD indicou…colocar meu nome seria…tinha que ter o revezamento no Senado. O segundo maior partido da base é o MDB, que indicou o senador Eduardo Braga. Eu fiquei com o Carf, mas não teve nada de retaliação. Na Câmara tem 53 deputados, 307 votaram pela manutenção dos incentivos, 204 votaram contra. Não foi só o Otto, foram 204. A bancada do Sul toda votou contra. O que houve foi que o teto dos incentivos até 2032 eles discordaram. Houve esse entendimento. Ele vai ter a oportunidade de votar de novo a favor quando o texto voltar para a Câmara”, disse o senador. 

Eu já tenho o compromisso do relator Eduardo Braga de repor os incentivos nos estados e o compromisso do presidente do Senado de que isso é fundamental. Vamos ter votos suficientes para não só repor os incentivos no Nordeste quanto para o Centro-Oeste. Vamos ter que conseguir essa votação e eu tenho certeza absoluta que vamos conseguir Otto Alencar, senador da República
 

Otto, que mais cedo concedeu entrevista ao programa Isso é Bahia, da A TARDE FM, também explicou como será sua atuação na relatoria da proposta do Carf, que ele considera um tema muito sensível.

“O texto original, a redação final na Câmara não foi para o Senado ainda. O texto que eu recebi foi o que foi aprovado no plenário, sem talvez as correções da redação final. Eu vi a relatoria do deputado Beto Pereira (PSDB), e eu vou tomar a iniciativa de conversar com ele e discutir os artigos que foram aprovados e conversar com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, além do ministro Jorge Messias, advogado-geral da União".

"Essas divergências de interpretação na lei tributária não se concluem só no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Muitos são judicializados e terminam num debate na Justiça. Pelo texto que eu li, tem muita coisa que eu tenho que concordar, mas vou ouvir também os senadores e senadoras da comissão de assuntos econômicos, onde o tema vai ser debatido. é um tema muito sensível, que quem paga e quem cobra imposto tem que ter bom juízo a respeito disso. Até porque o Brasil tem hoje várias interpretações sobre isso. Temos ICMS, ISS, várias legislações que incidem sobre impostos e é preciso ter uma ideia correta do assunto”, pontuou. 

Ainda sobre o voto do filho, Otto negou que tenha havido conflito de informações entre as justificativas dos dois. O senador tinha dito que o deputado tinha se equivocado e votado errado nos destaques. Já o deputado emitiu nota em seguida se mostrando contrário aos teto de incentivos até 2032. 

“Eu pensei que ele tinha se equivocado e votado errado. Não é possível. Depois ele me ligou e disse: ‘Não, meu pai, eu pensava dessa forma’. Fui eu que errei. Sou pai, né. Por mais que ele tenha juízo, muita personalidade, luz própria, pai é pai, tem que defender. E eu sou um paizão. E tenho que me envolver menos na vida dos meus filhos. Mas sou assim, sou esse pai que aprendi com meu pai, me dedicar muito aos meus filhos. Mas ele tem autonomia, luz própria. Uma vez eu votei a favor numa matéria no Senado e ele contra na Câmara. Eu não posso querer que meu filho seja subordinado a mim e não tenha personalidade, caráter”. 

Relação com os governos da Bahia e federal

O senador negou também a existência de um desgaste da família Otto com o governador Jerônimo Rodrigues e com o presidente Lula.

“Absolutamente não, desgaste nenhum, zero. Nem com o eleitor dele. O governador…ele deve ter conversado e Jerônimo sabe que nós vamos repor. Ele ficou chateado, queria que ganhasse, mas vamos repor os incentivos para resolver o problema. Quando o projeto voltar para a Câmara ele vai ter condições de ajudar, ele já me garantiu o voto dele”, disse. 

Otto, inclusive, saiu em defesa de Rui Costa no chamado “processo de fritura” que o ministro tem sofrido em Brasília. Segundo Otto, o presidente Lula já deu o recado de que “ninguém vai mexer na Bahia”.

“Ele falou recentemente que realmente tem fogo amigo. Mas ele está preparado para isso, porque ele tem amigos. Ele tem a nossa bancada, tem o meu apoio, de Wagner, Coronel…ele não está só. Está com o apoio dos amigos dele do estado onde Lula venceu as eleições". 

Ninguém mexe na Bahia. Lula não vai permitir mexer na Bahia em ninguém, absolutamente em ninguém. Rui é um grande nome, dentro do PT, para suceder Lula. Dentro da base, inclusive, não temos dúvida nenhuma. Capacidade para isso ele tem ,
 

Eleições 2024

Em relação às eleições de 2024, Otto Alencar voltou a defender o nome do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), como possível nome à Prefeitura de Salvador, caso ele tenha o desejo de ser candidato. 

“Me perguntaram quem era o nome mais forte, se fosse candidato. Eu disse que, um nome forte, se quisesse ser candidato, que ele não quer, seria o ministro Rui Costa, porque ele foi um prefeito para Salvador. Mas ele já disse que não. Eu também não faria isso [deixar o cargo de ministro para ser candidato]. Ele tem palavra e sabe da responsabilidade que tem em Brasília. Agora, que ele foi um prefeito de Salvador, isso foi. Todas as encostas, grandes obras, avenidas, foram Rui Costa quem fez”. 

Por fim, o senador, que também preside o PSD na Bahia, falou sobre a Prefeitura de Salvador e uma eventual candidatura do partido com o deputado Antônio Brito.

“Ele é o pré-candidato, mas defendemos a unidade. Nós ganhamos a eleição para o governo na unidade. Vamos ver se nessa agora tem unidade. O conselho político vai se reunir para tomar a decisão. Zé Trindade é um dos nomes, Lídice, o vice-governador Geraldo Júnior. Temos vários nomes e sem dúvida nenhuma vamos encarar isso”. 

Melhora na economia e Banco Central

Otto citou a melhora na economia ocorrida nos sete meses do governo Lula, apesar do que classificou como "birra" por parte do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. 

“Ele [Roberto Campos Neto] está de birra com o presidente da República [Luiz Inácio Lula da Silva]. Ele tem uma posição liberal radical. O avô dele, Roberto Campos, perguntado quem poderia resolver a pobreza no Brasil — um país em que as pessoas não tinham escolaridade, não tinham universidade, não tinham onde estudar —, ele disse que era o mercado. O mercado vai resolver problema de quem não estudou, não teve escolaridade e não pode competir nas grandes empresas? O mercado resolve? Não resolve. Quem resolve é o Estado", disse.

"Resolve como? Fazendo uma política de assistência social, dando condição de estudar, como fez o presidente Lula, com as cotas, com universidades abertas, com uma série de coisas”, pontuou.

O sendor criticou a postura de Campo Neto e disse que o presidente do Banco Central deveria "ser arrancado do cargo", mas não seria ele que apresentaria um pedido de impeachment. 

“O dólar caiu, a inflação caiu. Agora, o presidente do Banco Central deveria ser arrancado do cargo. Estamos agora com deflação e os juros estão lá em cima. O IPCA de abril deu 0,61%, o de maio foi para 0,23% — uma queda —, aí, quando chega em junho, 0,04%. Agora, já deu deflação. Deflação significa impossibilidade de crescimento econômico. Então, existia uma perspectiva do Brasil crescer, neste ano, de 2,5% a 3%, mas não vai ter mais. Porque o dinheiro não está circulando. Porque ninguém toma dinheiro a 13,75% de Selic. Com o spread, vai para 22%".

"Eu tenho uma boa relação pessoal com Campos Neto, mas hoje eu acho que é deliberado [prejudicar o Brasil]. Não existe mais possibilidade de você ter hoje uma inflação programada de 3%, com 13,75% de juros. Nos Estados Unidos, a inflação está projetada para 5% e os juros estão em 4,75%”, finalizou o sendor.

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