Ouvidoria da Câmara debate aposentadoria de servidores

Em audiência pública que lotou o Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, o ouvidor geral da Casa, Augusto Vasconcelos (PCdoB), moderou uma reunião com servidores públicos municipais e lideranças políticas preocupadas com a falta de celeridade com que a administração municipal trata a aposentadoria dos funcionários públicos do município de Salvador.

Durante a Audiência, que aconteceu na sexta-feira, 21, alguns servidores alegaram que deram entrada no pedido do benefício há sete anos e até o presente momento nenhuma resposta foi dada pelo órgão responsável. No decorrer das falas também foram citados temas jurídicos e as repercussões na vida financeira de cada uma dessas famílias, havendo inclusive relatos de pessoas idosas trabalhando no Serviço de Busca e Salvamento da Marinha (SALVAMAR), na Superintendência de Trânsito do Salvador (TRANSALVADOR), na educação, entre tantos outros setores e atividades do município.

"Esse é um retrato dramático de servidores e servidoras que, alguns deles, estão há 40 anos no serviço público municipal, preenchem todos os requisitos para obtenção da aposentadoria, mas por uma inércia da prefeitura não obtém uma resposta para o benefício que deram entrada há anos. Isso tudo é muito lamentável. Não faria sentido fazermos uma Audiência Pública de um tema que é até meio óbvio, a pessoa que tem direito dá entrada em um requerimento administrativo e fica sem resposta, então foi necessário que fizéssemos esse evento justamente para apurarmos o que está acontecendo", afirmou Augusto Vasconcelos.

Entre as ações realizadas pelos servidores, aconteceu recentemente uma manifestação nas ruas de Salvador, denunciando especialmente a falta de posicionamento por parte da Secretaria Municipal de Gestão (SEMGE). Como encaminhamento da Audiência, a Ouvidoria determinou que todos os relatos mencionados no evento serão transformados em um documento a ser encaminhado para os parlamentares, Executivo e para o Fundo Municipal de Previdência de Salvador.

Estiveram presentes compondo a mesa, a deputada federal Lídice da Mata (PSB), o vereador Sílvio Humberto (PSB), o vice-presidente da Associação dos Servidores em Transporte e Trânsito do Município (Astram) e agente de trânsito, Gilberto Bonfim, o presidente do Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas da Bahia e Arquiteto Urbanista, Paolo Giovanni Pellegrino, o diretor administrativo do Sindicato dos Fazendários do Município de Salvador (SINDIFAM) e Auditor de Controle Interno da Prefeitura, Raimundo Pereira da Silva Júnior; o presidente da Associação dos Servidores da Câmara Municipal de Salvador (ASCAM) e Assistente Legislativo da CMS, Sidelmar Araújo Castro, o presidente da Associação dos Servidores da SUCOP e da SEMAN – ASCOP e Chefe da SELAT, José Fernando de Menezes Cunha, a Presidente do Sindicato dos Engenheiros da Bahia e Conselheira do CREA-BA, Márcia Ângela Nori, o diretor do Departamento Jurídico da APLB-Sindicato e Professor de Biologia da Rede Estadual, José Lucas Sobrinho, o coordenador do SINDSEPS, Helivaldo “Alemão” Alcântara e representantes dos diversos segmentos dos servidores municipais.