PL obriga motoristas de app a decidirem sobre uso do ar-condicionado

A polêmica envolvendo o ar-condicionado nas corridas de aplicativo pode ganhar um novo capítulo em Salvador. Um projeto de lei encaminhado à Câmara Municipal da capital baiana prevê que ficará a critério do motorista ligar ou não o climatizador do carro durante os trajetos com passageiro. No regimento atual da Uber, o motorista é obrigado a fornecer o uso de ar-condicionado casa haja pedido dos passageiros. Outras plataformas não indicam alguma norma sobre o tema.

O projeto de nº 63/2024, de autoria do vereador Átila do Congo (PMB), indica que “fica facultado ao motorista de aplicativo, devidamente cadastrado nos serviços de transporte por aplicativo, decidir sobre o uso do ar condicionado durante a prestação do serviço, possibilitando ao mesmo a decisão de ligar ou desligar o sistema de ar condicionado em seu veículo, uma vez que se trata de um profissional autônomo.”

O documento detalha que as plataformas de transporte por aplicativo deverão informar previamente aos usuários, de maneira transparente, que a decisão sobre o uso do ar condicionado é facultativa e pode variar de acordo com o condutor.

Apesar da proposta, a Uber já garantiu ser possível solicitar o uso de ar-condicionado em todas as corridas de todas as modalidades de viagens intermediadas pela plataforma.

“Diante das recentes ondas de calor, a atenção a esse ponto torna-se ainda mais importante como forma de assegurar a saúde e o bem-estar tanto de motoristas parceiros como de seus passageiros. Dessa forma, é esperado que durante as viagens o ar-condicionado seja utilizado, em todas as modalidades de viagem, para proporcionar temperatura confortável para ambos ao longo do trajeto”, ressaltou a empresa em comunicado.

Ainda na nota, a Uber reforça que a não utilização do ar-condicionado, pode impactar diretamente o motorista parceiro, “uma vez que os usuários podem cancelar a viagem, reportar a situação à plataforma ou usar a ferramenta de avaliação das viagens considerando sua insatisfação.”

Além disso, o aplicativo evidenciou que a cobrança de qualquer valor adicional dos passageiros realizados fora da plataforma “representa violação às regras de segurança do Código da Comunidade e podem levar à desativação da conta do motorista parceiro envolvido.”

Entenda a polêmica do ar

A situação envolvendo o sistema de refrigeramento começou após a crescente onda de calor, onde os passageiros passaram a requisitar ainda mais o ar-condicionado durante as viagens.

No entanto, alguns profissionais começaram a afirmar que o uso do ar só poderia ser realizado com uma taxa extra por fora ou o cliente chamando a versão mais cara “confort”.