Polícia Federal cumpre mandado em Jacobina por fraudes no Pis/Pasep

A Polícia Federal cumpre mandados de busca na cidade de Jacobina nesta quinta-feira, 24, por supostas fraudes no Pis/Pasep envolvendo servidores do município entre os anos de 2010 a 2023.

Uma viatura da PF foi vista no início da manhã em frente à prefeitura de Jacobina. Ao Portal A TARDE, o prefeito Tiago Dias, que está em Salvador para participar da Caravana Federativa, do Governo Federal, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), disse que a PF solicitou da gestão dados de servidores efetivos do município que possam estar ligados à fraudes no Programa de Integração Social (PIS).

Com a sede da prefeitura ainda fechada, o procurador do município esteve presente no local dando apoio aos agentes na operação e levantamento de dados.

Em nota, a Polícia Federal informou que deflagrou a Operação ARCANUM, visando desarticular organização criminosa especializada na obtenção de valores do Programa de Integração Social - PIS e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, mediante a operacionalização de saques indevidos dos recursos provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador.

A operação envolveu a participação de 40 policiais federais que cumprem nove mandados de busca e apreensão, em oito cidades dos estados da Bahia e Piauí. As ações foram realizadas nas cidades de Xique-Xique, Jacobina, Baianópolis, Mansidão, Buritirama, Cotegipe e Santa Rita de Cássia, no estado da Bahia, além do município de Júlio Borges no Piauí.

A investigação foi desenvolvida pelo Núcleo de Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos da Delegacia de Polícia Federal em Barreiras (DRCC/DPF/BRA/BA) e identificou um esquema criminoso que realizava a contratação fictícia de funcionários por prefeituras municipais, objetivando, entre outras fraudes, o recebimento de indenizações e rendimentos do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público.

"As apurações demonstraram o cadastramento fraudulento de vários trabalhadores rurais da região, em vínculos de emprego urbano com entidades públicas, gerando direitos trabalhistas e sociais percebidos irregularmente, em evidente prejuízo ao fundo mantenedor do PIS/PASEP, composto por recursos federais", diz a nota.

O nome da operação, ARCANUM, relaciona-se ao termo utilizado para exteriorizar conceitos de segredo e mistério. Um segredo profundo, algo que permanece fechado e oculto. A referência decorre do modus operandi utilizado pela organização criminosa investigada, que se valia do acesso restrito a sistemas de informações, bem como de conhecimentos contábeis e burocráticos para a prática dos ilícitos.

"Os envolvidos são investigados pelos crimes de estelionato majorado, inserção de dados falsos em sistemas de informações e participação em organização criminosa, sendo que as penas somadas podem atingir o patamar máximo de 28 anos de reclusão", finaliza a nota.

Também em nota, a Prefeitura de Jacobina afirmou que está "colaborando plenamente" com a Polícia Federal, fornecendo todas as informações e documentações necessárias, visando o pronto esclarecimento dos fatos e que se fazendo necessário, dará, posteriormente, outras informações.