Presidente do TJ-BA toma posse como governadora em exercício da Bahia

A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, assumiu, interinamente, o cargo de Governadora do Estado na manhã deste sábado, 11, conforme antecipado por A TARDE. A posse aconteceu em ato no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A magistrada ocupará o cargo durante 10 dias, em razão da ausência do Governador Jerônimo Rodrigues, que estará em viagem institucional na Europa.

“Eu recebi essa notícia com muita surpresa, primeiro; segundo, com muita responsabilidade; e terceiro, com muita honra. A responsabilidade é muito grande de estar exercendo uma função no Executivo, ainda que interinamente. É uma honra porque é o Poder Judiciário que estará ali representado na minha pessoa. Como mulher, eu acho que é um estímulo, para que todas possam enxergar que podem chegar a um lugar de destaque na sociedade. Eu não vim de família rica, nem vim de uma família de advogados tradicionais. Eu abri o meu caminho com muito estudo, através dos concursos públicos, sempre trabalhando. A mensagem que eu posso passar, e agora ainda mais no cargo de Governadora, é que todas as mulheres podem, também, traçar esse mesmo caminho. Tem que ter força de vontade, empenho, mas a gente pode chegar lá, sim”, afirma a Desembargadora. 

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O nome da desembargadora foi consagrado à função devido a uma viagem do governador Jerônimo Rodrigues (PT) à Europa, onde passará 10 dias. Naturalmente, a transmissão de cargo passaria para o vice-governador Geraldo Júnior (MDB), que não pode ser alçado em razão da sua pré-candidatura à prefeitura de Salvador.

O próximo na linha sucessória é o Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Adolfo Menezes, que optou por não assumir o cargo, pois a esposa dele, Denise Menezes, concorrerá à Prefeitura de Campo Formoso, no norte do Estado. A Constituição Federal, no artigo 14, parágrafo 7º, declara inelegível o cônjuge de Governador ou de quem o haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito. 

Com isso, a Desembargadora Maria Pina Resende, na qualidade de Presidente do Tribunal de Justiça, é quem herda o posto interinamente.  

Currículo

A aracajuense, graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador, foi aprovada em concurso público para o cargo de Juiz do TJBA em 1984 e iniciou a carreira na Comarca de Brejões. Atuou na Vara Cível de Cícero Dantas e na Vara Crime de Ipirá.

Entre 1992 e 1997, exerceu funções nos Juizados Especiais de Defesa do Consumidor da capital, assumindo, na sequência, a Titularidade da 1ª Vara Especializada de Defesa do Consumidor da Comarca de Salvador e depois da 64ª Vara de Substituições da capital baiana. Integrou o TRE-BA na classe de Juiz de Direito por dois biênios: 2006/2008 e 2008/2010.

Em 2010, foi promovida para o 2º Grau pelo critério de merecimento. No biênio 2016/2018, assumiu a Corregedoria das Comarcas do Interior. Exerceu função na Quarta Câmara Cível, Seção de Direito privado, Seções Cíveis Reunidas e Tribunal. Presidiu a Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, e foi Coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau e do Grupo de Trabalho da Linguagem Simples no TJBA.

Como Coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau, a Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende esteve à frente da instalação de Salas Passivas nas comarcas do Estado da Bahia. As unidades começaram a ser implantadas em junho de 2022.

A Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende é a 4ª mulher a assumir a Presidência do TJBA.