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Rosemberg culpa “lambança” de Bolsonaro por queda de receita na Bahia
Líder do governo defendeu necessidade de aumento da alíquota do ICMS no estado
O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), defendeu nesta terça-feira, 7, o projeto encaminhado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) para aumentar a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de 19% para 20,5%.
De acordo com ele, diversos setores privados terão ganhos com a mudança, já que o mesmo projeto prevê a redução das alíquotas aplicadas sobre energia elétrica e telefonia, caindo de 28% para 20,5%.
“Hoje pela manhã reunimos com todas as federações do setor empresarial, junto com o secretário [da Fazenda] Manoel Vitório, quando nós apresentamos as motivações do aumento do ICMS de 19% para 20,5%, porém com redução do ICMS de energia e de telefonia. Tem setores que vão ganhar com esse projeto”, disse Rosemberg.
“O setor de panificação, que estava lá os representantes, não vai ampliar ICMS para o trigo, que hoje é de 12% e mantém, e é o principal insumo para esse setor. A cesta básica já tem um ICMS diferenciado e ele vai ganhar com a energia elétrica, porque o maior consumo que esse setor tem é com a energia elétrica. Se está saindo de 28% para 20,5%, então esse segmento vai ganhar, ao invés de perder competitividade”, argumentou o líder do governo na ALBA.
Rosemberg também aproveitou para criticar o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), que impôs reduções de alíquotas do imposto estadual que incide sobre combustíveis, de forma horizontal em todo o Brasil. Segundo ele, a Bahia teve uma grande perda de arrecadação a partir da atuação bolsonarista.
“Lógico que, com aquela lambança que o ex-presidente fez com os combustíveis, isso gerou uma queda de arrecadação para o estado da Bahia de R$ 1,8 bilhão esse ano, com previsão de aumentar, de manter essa perda no ano seguinte. Com a redução que está se fazendo com energia elétrica, há uma redução de mais 1,3 bilhões. Como é que nós vamos pagar a infraestrutura de estrada para transportar seus produtos?”, questionou Rosemberg.
Segundo o líder do governo, os representantes do setor empresarial saíram da reunião com o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, compreendendo as motivações do aumento da alíquota.
“Eles entenderam. Saíram de lá apenas pedindo que se mantivesse um fórum de debate constante com o setor empresarial. Mas, obviamente, havia um entendimento de que é uma necessidade fazer equilíbrio das contas do Estado. Porque ninguém quer investir no Rio de Janeiro, ninguém quer investir no Rio Grande do Sul, ninguém quer investir em Minas Gerais. Por quê? Porque esses estados perderam a reputação quando atrasaram os salários, quando deixaram de pagar ao comércio, quando entraram numa recuperação fiscal, que não é o caso da Bahia”, apontou o petista.
O parlamentar governista ainda criticou a oposição por tentar obstruir a votação do projeto de aumento do ICMS. Segundo ele, o grupo oposicionista não pode exigir corte de gastos do governo Jerônimo, já que a prefeitura de Salvador, comandada por Bruno Reis (União Brasil), seria uma das gestões mais caras do país.
“Salvador, ao invés de reduzir custos, aumenta. Lá tem um custo elevadíssimo, diferente do Estado. O Estado não tem um custo alto. A oposição precisa dar uma lida melhor, para verificar qual é o custei do estado da Bahia em relação a outros estados semelhantes. Uma coisa é investimento, outra coisa é custeio”, defendeu o deputado.
