Salvador proíbe uso de celular em sala de aula e bibliotecas

Estudantes de Salvador não poderão utilizar celulares ou dispositivos eletrônicos nas salas de aulas, bibliotecas ou outros espaços de estudos. A medida foi sancionada pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil).

A nova legislação, publicada no Diário Oficial do Município (DOM), abre exceção para o uso apenas para fins pedagógicos, com autorização da unidade de ensino. O documento não estende medida para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A sanção da legislação é fruto do projeto de lei do vereador André Fraga (PV), apresentado na Câmara Municipal da cidade (CMS), aprovado em dezembro do ano passado.

As instituições de ensino ainda deverão fixar placas informativas sobre a proibição e criar canais de comunicação entre pais, responsáveis e a unidade.

Caso os alunos descumpriram a medida, os professores poderão advertir os alunos, recolher os aparelhos e acionar a equipe gestora, que poderá aplicar sanções previstas no regimento interno da escola.

A medida, por sua vez, já acontece em âmbito nacional após sanção do presidente Lula (PT), em janeiro deste ano. A proibição vale para a educação infantil e os ensinos fundamental e médio.

Veja quando é permitido o uso

O documento ainda abre exceção para os seguintes casos: alunos com deficiência, condições médicas que exijam monitoramento ou uso auxiliar de tecnologia — desde que haja laudo médico ou autorização dos responsáveis. Em situações emergenciais, a gestão da escola também poderá liberar o uso.