Salvador proíbe uso de celular em sala de aula e bibliotecas

Estudantes de Salvador não poderão utilizar celulares ou dispositivos eletrônicos nas salas de aulas, bibliotecas ou outros espaços de estudos. A medida foi sancionada pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil).

A nova legislação, publicada no Diário Oficial do Município (DOM), abre exceção para o uso apenas para fins pedagógicos, com autorização da unidade de ensino. O documento não estende medida para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Tudo sobre Bahia em primeira mão! Entre no canal do WhatsApp.

A sanção da legislação é fruto do projeto de lei do vereador André Fraga (PV), apresentado na Câmara Municipal da cidade (CMS), aprovado em dezembro do ano passado.

Leia Também:

POLÍTICA

Educação midiática e digital pode se tornar obrigatória nas escolas

LEI DO CELULAR

Jerônimo sobre Lei do Celular: "Não pode ser tema contra a educação"

NOVA MEDIDA

Sem celular! Saiba como será volta às aulas após nova lei

As instituições de ensino ainda deverão fixar placas informativas sobre a proibição e criar canais de comunicação entre pais, responsáveis e a unidade.

Caso os alunos descumpriram a medida, os professores poderão advertir os alunos, recolher os aparelhos e acionar a equipe gestora, que poderá aplicar sanções previstas no regimento interno da escola.

A medida, por sua vez, já acontece em âmbito nacional após sanção do presidente Lula (PT), em janeiro deste ano. A proibição vale para a educação infantil e os ensinos fundamental e médio.

Veja quando é permitido o uso

O documento ainda abre exceção para os seguintes casos: alunos com deficiência, condições médicas que exijam monitoramento ou uso auxiliar de tecnologia — desde que haja laudo médico ou autorização dos responsáveis. Em situações emergenciais, a gestão da escola também poderá liberar o uso.