TJBA conquista posição de Tribunal mais transparente do país

Pelo terceiro ano consecutivo, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) alcançou o 1º lugar no Ranking da Transparência do Judiciário, desta vez, com um percentual superior a 100%. O resultado preliminar da 7ª edição do ranking foi publicado, na sexta-feira, 14, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com os dados apresentados, o Tribunal baiano obteve 102%, ocupando a 1ª colocação, não apenas entre os Tribunais Estaduais, mas também no quadro geral, que incluiu 89 Tribunais e 3 Conselhos do país.

A possibilidade de se obter um percentual superior a 100% é uma novidade. Nessa edição, foi concedida pontuação extra ao órgão avaliado por organizar adequadamente, em temas, os itens componentes do Ranking da Transparência, que deveriam constar em local específico denominado “Transparência” e separados em dez temas.

Dessa maneira, o TJBA, além de atender a 100% dos itens exigidos, realizou um trabalho que envolveu as mais diversas áreas administrativas, organizando todas as informações em seu portal e mantendo-as devidamente atualizadas, gerando mais facilidade e usabilidade para todos.

Este é o melhor percentual já alcançado pelo TJBA na série histórica do Prêmio, iniciado em 2018. Conquista celebrada pela Desembargadora Presidente Cynthia Maria Pina Resende, cuja gestão tem como uma de suas diretrizes: “garantir governança que promova a transparência com o uso de linguagem simples, a gestão de custos, a prestação de contas, a equidade e a responsabilidade corporativa, buscando a eficácia na gestão e o alcance dos objetivos estratégicos, com foco no cidadão, disponibilizando informações de modo claro e acessível ao público”.

Nos anos anteriores, 2022 e 2023, o Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, então Presidente do TJBA, igualmente festejou o bom desempenho do Tribunal baiano. Durante a cerimônia da última premiação, fez questão de ressaltar que “esse é um prêmio coletivo, do qual todos do TJBA participam”.

A 7ª edição do Ranking da Transparência do Judiciário está organizada em seis categorias: Justiça Estadual; Justiça Federal; Justiça do Trabalho; Justiça Militar Estadual; Justiça Eleitoral; e Tribunal Superior e Conselho.

Os itens sob avaliação estão distribuídos em dez temas e buscam identificar se os órgãos do Judiciário publicam, por exemplo, o Planejamento Estratégico Institucional; o calendário das sessões colegiadas; as passagens e as diárias concedidas; a remuneração de membros e servidores; entre outros pontos. É avaliada, também, a acessibilidade do portal institucional.

Promovido anualmente, o Ranking da Transparência busca estimular os órgãos do Judiciário a disponibilizarem suas informações de forma mais clara e padronizada à sociedade, tornando mais fácil e transparente o acesso aos dados de gestão.