TRE-BA aprova contas de campanha de Jerônimo por unanimidade

Por unanimidade, o plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) aprovou durante sessão ordinária na tarde desta segunda-feira, 12, as contas da campanha da chapa do governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT) e e do vice-governador eleito, Geraldo Junior (MDB), além disso, proclamou a vitória do próximo chefe do Executivo do estado.

O próximo passo do processo eleitoral é a diplomação, marcada para a próxima sexta-feira. A cerimônia de posse ocorrerá em 1º de janeiro.

O relator do processo a respeito das contas de campanha de Jerônimo, o desembargador Mário Alberto Simões Hirs, recomendou a aprovação com ressalvas. No seu relatório, o magistrado determina que seja devolvido R$ 1800 por recursos de origem não identificada e R$ 8100 de doação estimável nos moldes estabelecidos nos artigos 32 e 35, parágrafo 8º, da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 23.607, de 17 de dezembro de 2019, que disciplina a prestação de contas dos candidatos.

Depois de discussão no plenário sobre o que foi apontado pelo relator e no entendimento dos desembargadores e manifestações do Procuradoria Regional Eleitoral e do advogado da chapa do candidato eleito, as contas foram aprovadas por unanimidade com ressalvas e por maioria foi deliberada a devolução do montante de R$ 1800.

O advogado da campanha do governador eleito, Pedro Scavuzzi, em conversa com o PORTAL A TARDE, explicou que a campanha vai embargar a decisão a respeito do valor a ser devolvido. “A gente vai embargar porque foi uma nota fiscal emitida errada contra a campanha, quando na verdade deveria ter sido contra a agência de publicidade. Houve apenas esse valor a ser devolvido, mas vamos embargar para que seja excluído, mas foi aprovado de forma unânime”.

Gastos e doação

O valor das despesas com a campanha de Jerônimo foi de R$10.596.859,07, menos da metade do limite de gastos que é fixado em R$26.683.209,24. As principais fontes de doação foram da direção nacional do PT (R$5.746.901,99), da direção estadual (R$1.126.489,27) e do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, que destinou R$500.000,00 para a campanha do co-partidário baiano.

O secretário de Finanças do PT Bahia e tesoureiro da campanha, Tássio Brito, destacou todo o cuidado da campanha com a aplicação dos recursos públicos e privados. “A aprovação das contas é a última credencial de nosso governador para ele ser diplomado. O fato de ter sido aprovada de forma unânime é uma demonstração de todo o zelo e responsabilidade que a campanha teve com os recursos públicos e também daqueles que acreditando em nosso projeto doaram para nossa campanha”.