Bolsonaro é condenado a pagar R$ 1 milhão por ofensas racistas

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado nesta terça-feira, 16, pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a pagar o valor de R$ 1 milhão, por declarações racistas dadas por ele em 2021, quando era chefe do Executivo nacional.

À época, o liberal comparou o cabelo black power de um apoiador negro a um “criatório de baratas” e sugeriu que ele teria “piolhos”. As declarações foram feitas nos arredores do Palácio da Alvorada. Depois, em uma transmissão ao vivo, o ex-presidente fez outras ofensas semelhantes.

Bolsonaro disse frases como: “Olha o criador de baratas”, “Como está essa criação de baratas?”, “Você não pode tomar invermectina, vai matar todos os seus piolhos”, “Tô vendo uma barata aqui”, “O que que você cria nessa cabeleira aí?”, “Você cria baratas aí mesmo?”, “Você toma banho quantas vezes por mês?”.

Na decisão, os desembargadores do colegiado consideraram, de forma unânime, que houve dano moral coletivo, ou seja, ofensa a valores e interesses fundamentais de toda a sociedade. Além disso, os magistrados levaram em conta que as falas do ex-presidente tinham caráter estigmatizante e rejeitaram o argumento da defesa de Bolsonaro de que as declarações foram uma "brincadeira".

O dinheiro a ser pago pelo liberal será destinado a um fundo público — o valor da indenização foi aumentado porque, na época em que deu as declarações, Bolsonaro ocupava a Presidência. Além disso, ele também terá que se retratar publicamente na imprensa e nas redes sociais.

A defesa pode recorrer da decisão do TRF-4.