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POLÍTICA

Bolsonaro pede ao STF devolução de passaporte após convite de viagem

Determinação da apreensão foi autorizada por Alexandre de Moraes

Por Da Redação

26/04/2024 - 17:08 h
Viagem deve durar sete noites em data ainda a ser definida
Viagem deve durar sete noites em data ainda a ser definida -

Após receber convite para fazer uma visita a Israel em maio, o ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a devolução, ao menos temporária, do passaporte e autorização para ir ao país do Oriente Médio. A viagem deve durar sete noites em data ainda a ser definida.

“É crucial ressaltar que a autorização para esta viagem não acarreta qualquer risco ao processo, especialmente considerando os compromissos previamente agendados no Brasil, que demandam a presença do peticionário após seu retorno de Israel. Esta circunstância não apenas atesta a responsabilidade e comprometimento do solicitante com suas obrigações locais, mas também reforça a natureza transitória e temporária da viagem em questão”, escreveu a defesa.

Em março, o ministro Alexandre de Moraes negou o segundo pedido da defesa para a devolução do passaporte do ex-presidente. “As diligências estão em curso, razão pela qual é absolutamente prematuro remover a restrição imposta ao investigado”, disse Moraes na decisão.

A determinação da apreensão foi autorizada por Moraes e faz parte da operação da PF que apura uma suposta organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado.

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Tags:

Bolsonaro decisão judicial Israel passaporte supremo tribunal federal viagem

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