Menu
Pesquisa
Pesquisa
Busca interna do iBahia
HOME > política > BRASIL
Ouvir Compartilhar no Whatsapp Compartilhar no Facebook Compartilhar no X Compartilhar no Email
25/04/2024 às 20:19 - há XX semanas | Autor: Da Redação

A pedido de Lula, Zanin suspende desoneração da folha de pagamento

Para o ministro, sem indicação do impacto orçamentário poderá ocorrer desajuste nas contas públicas

Sorteio excluiu os ministros Alexandre de Moraes, Nunes Marques e Cármen Lúcia
Sorteio excluiu os ministros Alexandre de Moraes, Nunes Marques e Cármen Lúcia -

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, suspendeu nesta quinta-feira, 25, trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de 17 setores e cortou a alíquota previdenciária de prefeituras. A medida atende a um pedido do presidente Lula (PT).

Os argumentos utilizados para a retirada do trecho dão conta de que a desoneração foi aprovada pelo Congresso Nacional "sem a adequada demonstração do impacto financeiro da medida". A gestão federal acredita que a ausência de compensação viola a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Constituição Federal.

Zanin considerou que, sem indicação do impacto orçamentário, poderá ocorrer "um desajuste significativo nas contas públicas e um esvaziamento do regime fiscal constitucionalizado".

A ação foi apresentada à Suprema Corte na quarta, 24, pelo próprio presidente da República e pelo chefe da Advocacia-Geral da União, ministro Jorge Messias. Com a decisão de Zanin, a matéria será analisada pelos demais magistrados em sessão virtual.

Assuntos relacionados

decisão judicial desoneração da folha impacto financeiro Ministro Zanin presidente lula STF

Compartilhe essa notícia com seus amigos

Compartilhar no Email Compartilhar no X Compartilhar no Facebook Compartilhar no Whatsapp

Tags:

decisão judicial desoneração da folha impacto financeiro Ministro Zanin presidente lula STF

Repórter cidadão

Contribua para o portal com vídeos, áudios e textos sobre o que está acontecendo em seu bairro

ACESSAR

Assuntos relacionados

decisão judicial desoneração da folha impacto financeiro Ministro Zanin presidente lula STF

Publicações Relacionadas

A tarde play
Sorteio excluiu os ministros Alexandre de Moraes, Nunes Marques e Cármen Lúcia
Play

Assista: Carla Zambelli se confunde e 'defende' aborto

Sorteio excluiu os ministros Alexandre de Moraes, Nunes Marques e Cármen Lúcia
Play

Moro crava que ninguém queria volta de Lula e é rebatido; assista

Sorteio excluiu os ministros Alexandre de Moraes, Nunes Marques e Cármen Lúcia
Play

Vereador do Rio é flagrado no sanitário durante sessão; veja

Sorteio excluiu os ministros Alexandre de Moraes, Nunes Marques e Cármen Lúcia
Play

Assista: Nikolas Ferreira e Janones protagonizam briga na Câmara

x

Assine nossa newsletter e receba conteúdos especiais sobre a Bahia

Selecione abaixo temas de sua preferência e receba notificações personalizadas

BAHIA BBB 2024 CULTURA ECONOMIA ENTRETENIMENTO ESPORTES MUNICÍPIOS MÚSICA POLÍTICA