APÓS CONDENADO
Aliados querem que PTB lance Daniel Silveira ao Senado
Decisão do STF pela condenação precisaria ser suspensa, pois atualmente deputado está inelegível
Uma semana após a condenação de Daniel Silveira (PTB) no Supremo Tribunal Federal (STF) a 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado por incitar agressões a ministros da Corte e atacar a democracia, alguns aliados do deputado federal querem que o PTB lance sua pré-candidatura ao Senado. A avaliação é de que Silveira saiu fortalecido da crise.
No entanto, para Silveira concorrer a um cargo nestas eleições, que acontecem no dia 2 de outubro, a decisão do STF precisaria ser suspensa. Além disso, a diretriz de Bolsonaro, que atualmente apoia a reeleição de Romário (PL-RJ), precisaria concordar. Nas eleições deste ano, apenas um senador será eleito por estado.
Segundo parecer jurídico assinado pelos advogados Marcelo Knopfelmacher e Felipe Locke Cavalcanti, divulgado esta semana, o indulto concedido a Daniel Silveira (PTB-RJ) por Bolsonaro não depende do trânsito em julgado de sua condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e mantém seus direitos políticos.
Para Alexandre de Moraes, no entanto, Daniel Silveira deve se tornar inelegível em função da Lei da Ficha Limpa mesmo com o perdão de pena pelo presidente da República. Bolsonaro, por sua vez, disse que o indulto está fundamentado, baseando-se na Constituição Federal e no Código de Processo Penal.
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