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BRASÍLIA

Após 8h de sessão, Câmara aprova texto-base da reforma tributária

Sessão ainda debaterá os destaques incluídos na matéria, a exemplo da isenção das carnes

Por Da Redação

10/07/2024 - 20:26 h
Ao todo, 480 parlamentares deram quórum na sessão
Ao todo, 480 parlamentares deram quórum na sessão -

Em sessão cheia, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 10, o texto que regulamenta a reforma tributária. As discussões sobre o tema iniciaram às 11h42, e contou com 336 votos a favor e 142 contrários. Ao todo, 480 parlamentares deram quórum na sessão.

Após aprovação do texto-base, os parlamentares seguiram para análise dos 12 destaques, isto é, sugestões ou mudanças de textos. Entre os assuntos debatidos, estão a inclusão da carne na cesta básica e produtos com imposto zero.

Minutos antes do aval a matéria, que seguirá para análise dos senadores, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) chegou a ser ovacionado pelos parlamentares durante discursos no púlpito pela condução dos trabalhos.

Leia também

>> PL concorda com Lula em polêmica das carnes na Câmara

Na ocasião, os principais pontos práticos do texto são definição dos alimentos que vão entrar na cesta básica, que ficará com alíquota zero, e o "cashback". Trata-se da devolução de uma parte do imposto pago em produtos e serviços para famílias de baixa renda registradas no CadÚnico.

Nesta votação, os deputados discutiram sobre o Imposto sobre Valor e Consumo (IVA). Além do novo tributo que une o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que integra três tributos em um, são eles: ICMS e ISS, ao CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), que vai representar o PIS, Cofins e IPI.

Veja votação

Imagem ilustrativa da imagem Após 8h de sessão, Câmara aprova texto-base da reforma tributária
| Foto: Reprodução | YouTube

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Tags:

Arthur Lira Câmara dos Deputados Cashback cesta básica imposto sobre consumo reforma tributária

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