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10/07/2024 às 20:26 - há XX semanas | Autor: Da Redação

BRASÍLIA

Após 8h de sessão, Câmara aprova texto-base da reforma tributária

Sessão ainda debaterá os destaques incluídos na matéria, a exemplo da isenção das carnes

Ao todo, 480 parlamentares deram quórum na sessão
Ao todo, 480 parlamentares deram quórum na sessão -

Em sessão cheia, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 10, o texto que regulamenta a reforma tributária. As discussões sobre o tema iniciaram às 11h42, e contou com 336 votos a favor e 142 contrários. Ao todo, 480 parlamentares deram quórum na sessão.

Após aprovação do texto-base, os parlamentares seguiram para análise dos 12 destaques, isto é, sugestões ou mudanças de textos. Entre os assuntos debatidos, estão a inclusão da carne na cesta básica e produtos com imposto zero.

Minutos antes do aval a matéria, que seguirá para análise dos senadores, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) chegou a ser ovacionado pelos parlamentares durante discursos no púlpito pela condução dos trabalhos.

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Na ocasião, os principais pontos práticos do texto são definição dos alimentos que vão entrar na cesta básica, que ficará com alíquota zero, e o "cashback". Trata-se da devolução de uma parte do imposto pago em produtos e serviços para famílias de baixa renda registradas no CadÚnico.

Nesta votação, os deputados discutiram sobre o Imposto sobre Valor e Consumo (IVA). Além do novo tributo que une o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que integra três tributos em um, são eles: ICMS e ISS, ao CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), que vai representar o PIS, Cofins e IPI.

Veja votação

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| Foto: Reprodução | YouTube

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