Após aprovação da PEC, ministros do STF discursam contra Senado

Após a aprovação da PEC que limita as decisões individuais dos ministros do STF no Congresso Nacional, os ministros Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, e Gilmar Mendes voltaram a criticar o posicionamento dos senadores.

Durante a abertura dos trabalhos na Suprema Corte, nesta quinta-feira, 23, Barroso afirmou que não vê razões para as mudanças no funcionamento do STF e endureceu o tom contra a postura do Senado.

“Nesse espírito de diálogo institucional, o Supremo Tribunal Federal não vê razão para mudanças constitucionais que visem a alterar as regras de seu funcionamento”, disse o magistrado.

E continuou: “porque assim é, não há institucionalidade que resista se cada setor que se sentir contrariado por decisões do Tribunal quiser mudar a estrutura e funcionamento do Tribunal. Não se sacrificam instituições no altar das conveniências políticas”.

O decano da Corte, ministro Gilmar Mendes também desaprovou o posicionamento dos senadores e fez um discurso duro sobre a medida. O magistrado ainda ressaltou que o STF “não admite intimidações”.

"Estranha prioridade, chega a ser cômico. O STF não admite intimidações. É preciso altivez para rechaçar esse tipo de ameaça de maneira muito clara. Esta Casa não é composta por covardes. Esta Casa não é composta por medrosos", disparou contra o Senado.

Na abertura dos trabalhos da Corte, o ministro Alexandre de Moraes concordou com as declarações do decano do STF e defendeu a independência dos trabalhos do Judiciário contra o que chamou de ataque ao terceiro poder.

“A discussão de ideias, o aprimoramento das instituições, são importantes instrumentos da democracia. Mas, não, quando escondem intimidações e ataques à independência do Poder Judiciário, e, principalmente, à independência deste Supremo Tribunal Federal. [...]”, disse.