Após decreto, Brasil formaliza retorno à Unasul

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que oficializa o retorno do Brasil à União de Nações Sul-Americanas (Unasul). O país havia deixado o bloco em 2019, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O Decreto nº 11.475/2023 foi publicado ontem, 6, no Diário Oficial da União e promulga o Tratado Constitutivo da Unasul. Ele entra em vigor em 6 de maio de 2023 e, com isso, coloca o país de volta ao grupo criado durante o segundo governo do presidente Lula, em maio 2008.

A Unasul foi fundada pelos governos de Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela. Em 2010, a união chegou a ser composta por todos os 12 países da América do Sul. Desde então, entretanto, algumas nações se retiraram da Unasul, principalmente por divergências políticas.

Assim como o Brasil, a Argentina também anunciou que voltará ao bloco, que atualmente tem como membros Bolívia, Guiana, Suriname e Venezuela, além do Peru, que se encontra suspenso.

O objetivo da Unasul é fomentar a integração entre os países sul-americanos, em um modelo que busca integrar as duas uniões aduaneiras do continente: o Mercosul (integrado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, e associados) e a Comunidade Andina (formada por Bolívia, Colômbia, Equador e Peru). Além da esfera econômica, vai além, para atingir outras áreas de interesse, como social, cultural, científico-tecnológica e política.

“A integração e a união sul-americanas são necessárias para avançar rumo ao desenvolvimento sustentável e o bem-estar de nossos povos, assim como para contribuir para resolver os problemas que ainda afetam a região, como a pobreza, a exclusão e a desigualdade social persistentes”, diz um dos trechos do tratado.

Diplomacia

Desde o início do seu terceiro governo, Lula vem defendendo o aprimoramento das relações entre os países do continente.

Ainda em janeiro, o Brasil também retornou à Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), após três anos de afastamento do mecanismo, e participou da sétima reunião de cúpula do grupo, em Buenos Aires, na Argentina.

A Celac reúne 33 países da região e desde sua criação, em 2010, tem promovido reuniões sobre os diversos temas de interesse das nações latino-americanas e caribenhas, como educação, desenvolvimento social, cultura, transportes, infraestrutura e energia. Além disso, tem se pronunciado em nome de todo o grupo por ocasião de assuntos discutidos globalmente, como o desarmamento nuclear, a mudança do clima e a questão das drogas, entre outros.

Em janeiro de 2020, o governo de Jair Bolsonaro decidiu retirar o Brasil da Celac por divergências políticas e ideológicas com Cuba, Venezuela e Nicarágua. O fim do bloqueio norte-americano a Cuba é uma reivindicação histórica do bloco.