Após ser chamado de 'cachaceiro' por Hang, Lula perde ação na Justiça

O juiz Rafael Espindola Berndt, da 2ª Vara Cível de Navegantes negou a ação judicial movida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que pedia indenização por danos morais ao fundador das lojas Havan, Luciano Hang, devido ao financiamento pelo empresário de aviões que exibiam faixas com mensagens contrárias ao petista, durante a temporada de verão 2019-2020 em praias catarinenses.

Em uma das faixas, o atual presidente era chamado de “cachaceiro”, em outras, vinha os dizeres “melhor que verão, é Lula na prisão”. Na época, o hoje presidente se encontrava preso na sede da Polícia Federal, em Curitiba. O próprio Hang, na ocasião, em sus redes sociais admitiu que financiou os adereços.

Os advogados do presidente Lula alegaram que Luciano Hang extrapolou os limites da liberdade de expressão ao patrocinar os voos com as faixas ofensivas, porém o magistrado considerou que, por ser uma figura pública, Lula está sujeito a críticas e, portanto, não houve excesso na conduta de Hang.

Na ação, Lula afirmava que as mensagens "atingiram visceralmente sua honra e dignidade" e pedia que o empresário pagasse uma indenização de R$ 100 mil.

O juiz, ao negar a petição do presidente alegou que Hang, "apesar de ter como profissão a vida empresarial, sempre se envolveu no debate público, no âmbito político, de vertente ideológica diametralmente oposta ao do ora autor, chegando ao ponto de cogitar lançar-se à vida político-partidária nas eleições de 2022 (...) Portanto, o caso presente encontra-se nesse contexto de disputas de narrativas políticas, com o uso de provocações, por vezes ácidas, a ensejar a construção de um ambiente denominado nos Estados Unidos da América como um livre mercado de ideias".

A partir a decisão do magistrado, Lula terá que pagar as custas judiciais e os honorários advocatícios em 15% sobre o valor da causa.