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25/04/2022 às 12:17 | Autor: Da Redação

PERDÃO PRESIDENCIAL

Bolsonaro diz que indulto a Daniel Silveira será cumprido

Em discurso, presidente sugeriu ainda que irá ignorar STF sobre demarcação de terras indígenas

Bolsonaro durante visita à feira
Bolsonaro durante visita à feira -

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta segunda-feira, 25, durante uma feira internacional de tecnologia agrícola em Ribeirão Preto (SP), que o decreto de perdão ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) é constitucional e será cumprido. "O decreto da graça e do indulto é constitucional e será cumprido", declarou. "No passado soltavam bandidos e ninguém falava nada, hoje eu solto inocentes", continuou.

Ainda durante o evento, Bolsonaro disse mais uma vez que "só Deus o tira da cadeira" de presidente da República e também que "povo armado jamais será escravizado". Sem citar nomes, cobrou coerência das autoridades e citou o STF ao falar sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Povos indígenas só podem ter direito sobre terras que já estavam ocupadas por eles até 5 de outubro de 1988, quando a atual Constituição brasileira foi promulgada, segundo a tese discutida na corte.

Bolsonaro sugeriu que pode não cumprir eventual ordem do Supremo sobre a questão. "Se ele conseguir vitória nisso, me resta duas coisas, entregar as chaves para o Supremo ou falar que não vou cumprir. Eu não tenho alternativa", disse, em referência ao ministro Edson Fachin, relator do caso.

Ainda na ocasião, o presidente sugeriu que ministros do STF disputem a eleição para presidente da República como candidatos da chamada terceira via, falando ainda em "maus brasileiros" que tomam decisões contra o governo.

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Tags:

agrícola Bolsonaro Daniel Silveira Feira indulto perdão STF

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