Caso das joias: Bolsonaro pregou fim da corrupção em viagem suspeita

Na mesma viagem a Nova York em setembro de 2022, onde ocorreu um repasse de dinheiro oriundo da venda ilegal de joias, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) proferiu um discurso na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), declarando que seu governo "erradicou a corrupção sistêmica" do país. Segundo a Polícia Federal (PF), que o indiciou por três crimes recentemente, Bolsonaro teria recebido aproximadamente 30 mil dólares do general Mauro César Lourena Cid em um hotel de luxo na cidade americana no mesmo dia do discurso.

Em resposta ao Estadão, a defesa do ex-presidente negou veementemente que tal repasse, mencionado no relatório da PF, tenha ocorrido. Questionada sobre o assunto, a defesa do general Mauro César Lourena Cid optou por não se manifestar. Em declaração no dia 8, Bolsonaro expressou expectativa por "muitas outras correções" no relatório da PF, após investigadores apontarem um "erro material" na avaliação do valor das joias desviadas por ele e outros envolvidos.

Durante sua participação na 77ª Assembleia da ONU em 20 de setembro de 2022, Bolsonaro criticou o Partido dos Trabalhadores (PT) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em meio à campanha eleitoral para a Presidência. Ele afirmou: "No meu governo, eliminamos a corrupção sistêmica que assolava o país. Apenas durante o período de 2003 a 2015, quando a esquerda governava o Brasil, a Petrobras acumulou uma dívida devido a má gestão, loteamento político e desvios que alcançou a marca de US$ 170 bilhões. O responsável por isso foi condenado em três instâncias por unanimidade."

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De fato, a PF estimou em novembro de 2015 que a Petrobras sofreu perdas de R$ 42,8 bilhões devido a irregularidades investigadas pela Operação Lava Jato.

Conforme o relatório final da PF sobre a venda ilegal de joias, inicialmente revelado pelo Estadão em março do ano passado, Bolsonaro encontrou-se com Lourena Cid no mesmo dia de seu discurso na ONU. Lourena Cid é pai do tenente-coronel Mauro César Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator nas principais investigações contra o ex-presidente. Ambos foram indiciados pela PF.

Durante o interrogatório, Lourena Cid admitiu ter repassado cerca de 30 mil dólares provenientes da venda ilegal de joias no Omni Berkshire Place, um hotel de luxo em Manhattan.

"Quando questionado sobre como ocorreu o repasse dos valores da venda dos relógios Patek Philippe e Rolex, ele afirmou que os valores foram transferidos de forma fracionada, conforme os encontros com o ex-presidente Jair Bolsonaro estavam disponíveis; ele se lembra de ter repassado parte do valor durante a visita do ex-presidente à cidade de Nova Iorque para um evento na ONU; os valores foram repassados durante a visita ao ex-presidente no hotel onde ele estava hospedado em Nova Iorque", diz um trecho do interrogatório de Lourena Cid pela Polícia Federal.

Bolsonaro foi indiciado por lavagem de dinheiro, associação criminosa e peculato. Caso seja condenado pelos três crimes, o ex-chefe do Executivo poderá enfrentar uma pena de 10 a 32 anos de prisão, conforme a legislação atual do país.

Além de Bolsonaro, Lourena Cid e Barbosa Cid, outras nove pessoas foram indiciadas. Entre os citados pela PF como integrantes da organização criminosa estão dois ex-ministros: Fabio Wajngarten, que chefiava a Secretaria de Comunicação Social (Secom), e Bento Albuquerque, ex-ministro de Minas e Energia.

No dia do indiciamento, Wajngarten afirmou, pelo X (antigo Twitter), que não violou a lei e considerou seu indiciamento como abusivo. "Fui indiciado pela Polícia Federal por uma questão legal: como advogado, defendi um cliente, sem qualquer prova contra mim durante toda a investigação. Para ser específico: fui indiciado porque cumpri a lei!", escreveu.

Recentemente, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu um prazo de até 15 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre a possível apresentação de denúncia contra os investigados. O Ministério Público Federal decidirá se apresentará uma acusação formal à Justiça, o que poderá resultar na abertura de uma ação penal no Supremo. Além disso, o MPF pode solicitar novas investigações ou o arquivamento do caso.