CNJ antecipa criação de Grupo de Trabalho sobre disputas em quilombos

Menos de dois dias após o assassinato da líder quilombola Mãe Bernadete, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou um Grupo de Trabalho (GT) para elaborar estudos e propostas, junto a diversos órgãos, com a finalidade de melhorar a atuação do Poder Judiciário em ações que envolvam posse, propriedade e titulação dos territórios onde vivem grupos quilombolas. A informação foi divulgada em nota no site do conselho neste sábado, 19.

O processo para formar o GT estava em andamento e alguns órgãos ainda estavam dentro do prazo para fazerem suas indicações. No entanto, o CNJ precisou se antecipar, segundo a juíza auxiliar da Presidência do conselho, Karen Luise Vilanova, em entrevista ao Portal A TARDE.

“Noticiamos a criação desse GT para desenvolver estudos e propor ações efetivas para andamento de titulação das terras”, afirmou Vilanova, que está na Bahia acompanhando o caso da morte de Mãe Bernadete, que era líder do Quilombo Pitanga dos Palmares, Yalorixá e ex-secretária de Promoção da Igualdade Racial de Simões Filho. “Agora a gente retorna, lamentavelmente, para acompanhar esse momento de despedida”, continua.

Karen Luise Vilanova alega que o GT quer que o fato seja devidamente apurado, mas ressalta que as investigações são realizadas pela polícia. “O MP acompanha e o Poder Judiciário, em uma determinada medida, conforme for solicitado, vai apreciar e decidir o que for necessário. Então, não iremos intervir, são tomadas de decisões a partir de questões que apareçam por parte da polícia e do MP”, contextualiza.

A decisão sobre a criação do GT foi tomada em 26 de julho, quando a presidente CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber, ouviu relatos de líderes quilombolas em evento no Quilombo Quingoma, em Lauro de Freitas. “Sabemos das diferentes dimensões e de violências que essa população vive”, concluiu Vilanova ao Portal A TARDE.

Sobre o caso

Segundo os relatos, criminosos invadiram o terreiro da comunidade, assassinaram Mãe Bernadete a tiros e fizeram seus familiares de reféns. A líder quilombola é mãe de Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, mais conhecido como Binho do Quilombo, assassinado há quase seis anos, no dia 19 de setembro de 2017.

Mãe Bernadete denunciou as ameaças que sofreu para Rosa Weber este ano e se tornou a 11ª quilombola morta na Bahia em 10 anos. Sua morte foi lamentada por autoridades, como o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que afirmou que o caso não vai ficar impune.