Conselho de Medicina cassa registro de ex-secretário de Saúde do RJ

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) cassou do registro do ex-secretário estadual de Saúde do governo Wilson Witzel, Edmar José Alves dos Santos. Ele foi preso em julho de 2020, acusado de integrar uma organização criminosa que fraudou contratos de compra de respiradores pulmonares utilizados em pacientes com covid-19. Ele também foi acusado de construir hospitais de campanha que não chegaram a funcionar.

A sentença foi determinada na terça-feira (13). A cassação do registro é a penalidade mais alta, de acordo com a legislação vigente.

Edmar Santos é médico anestesista e foi diretor do Hospital Universitário Pedro Ernesto, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), e atuava no Hospital da Polícia Militar, porque é oficial de carreira e é tenente-coronel da corporação. Com a cassação do registro profissional, ele não poderá mais exercer a medicina.

Prisão

Edmar Santos foi preso em casa, em Botafogo, na zona sul do Rio, no dia 10 de julho de 2020. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão em outra casa do ex-secretário, em Itaipava, na região serrana do Rio de Janeiro. A ação foi um desdobramento da Operação Mercadores do Caos, sobre fraudes em contratos da Secretaria Estadual de Saúde, que já tinha resultado na prisão do ex-subsecretário executivo Gabriel Neves, no início de maio daquele ano.

Na gestão de Edmar Santos a frente da Secretaria estadual de Saúde, dos sete hospitais de campanha prometidos para atender os casos de covid-19, apenas dois foram inaugurados. Além disso, mil respiradores comprados para atender pacientes graves da doença nunca foram entregues à rede de saúde pública do Estado. Os equipamentos custaram R$ 36 milhões e apenas 52 foram entregues, mas nenhum deles servia para o tratamento de pacientes graves de covid-19.

Dias depois da prisão de Neves, ainda em maio, Edmar Santos foi exonerado do cargo de secretário estadual de Saúde pelo governador Wilson Witzel.

Menos de um mês depois de ser preso, Edmar Santos foi solto no dia 7 de agosto de 2020, por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ex-secretário teria firmado acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR).