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Deputada protocola PL que garante sigilo de pessoas grávidas
Projeto de Lei foi protocolado na Assembleia Legislativa de São Paulo
A exposição sofrida pela atriz Klara Castanho, que optou por entregar para a adoção uma criança que ela gestou e que foi fruto de um estupro, fez com que a deputada estadual de São Paulo, Érica Malunguinho (PSOL), protocolasse um Projeto de Lei com a finalidade de garantir o sigilo de pessoas grávidas, sejam elas mulheres cis ou homens trans.
O PL foi protocolado nesta segunda-feira, 27, na casa legislativa. A ideia da equipe da deputada paulista é fazer a matéria ser apresentada em outros estados do Brasil, inclusive com o nome de “Lei Klara Castanho”, se a atriz permitir.
Em carta aberta nas redes sociais publicada no sábado, 25, Klara contou que pouco após o parto da criança, quando ainda estava sob efeitos de anestesia, foi abordada por uma enfermeira que ameaçou contar sua história a um colunista. "Quando cheguei no quarto, já havia mensagens do colunista, com todas as informações. Ele só não sabia do estupro. Eu conversei com ele, expliquei tudo o que tinha me acontecido." A atriz não citou nomes e diz que foi procurada ainda por um outro colunista.
Além do hospital, que ainda não se manifestou oficialmente sobre a situação, Klara teve sua intimidade violada e exposta pela youtuber Antonia Fontenelle e pelo colunista Leo Dias, que tornaram o caso público. A lei brasileira garante sigilo total à mulher nessas situações.
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP) anunciou neste domingo, 26, que vai apurar a denúncia de violação de privacidade. Em nota, o órgão ressaltou que "seguirá os ritos e adotará os procedimentos necessários para a devida investigação, como ocorre em toda denúncia sobre o exercício profissional. Assim, o Coren-SP ressalta a cautela necessária sejam tomadas as medidas corretas para a apuração dos fatos" e manifesta sua solidariedade à atriz.
"Tão logo venha a dispor das informações necessárias para a investigação, o Coren-SP reforça que todos os procedimentos para apuração serão devidamente realizados", finaliza o órgão.
Violência
Tudo começou quando durante uma entrevista ao programa The Noite, do SBT, em 16 de junho, Leo Dias afirmou que estava vivenciando um dilema profissional sobre publicar ou não uma reportagem sobre uma atriz. Na ocasião, ele não citou nomes ou deu detalhes sobre o caso.
No entanto, em live no YouTube na sexta-feira, 24, Antonia Fontenelle contou que a pessoa envolvida na situação era uma atriz da Globo de 21 anos, que havia engravidado, escondido a gestação e entregado a criança para a adoção após o nascimento. Apesar de também não ter citado o nome de Klara, os internautas associaram o caso a ela, gerando muita especulação na web.
Com isso, Klara veio a público se pronunciar um dia depois, no sábado, 25. Ela publicou um relato em suas redes sociais e revelou que foi estuprada, engravidou e decidiu entregar o bebê diretamente para adoção.
"Não posso silenciar ao ver pessoas conspirando e criando versões sobre uma violência repulsiva e um trauma que sofri", afirma ela. "Esse é o relato mais difícil da minha vida. Pensei que levaria essa dor e esse peso somente comigo”, disse ela em uma carta aberta onde repudia o vazamento do caso.
"Fui estuprada. Relembrar esse episódio traz uma sensação de morte, porque algo morreu em mim. Não estava na minha cidade, não estava perto da minha família nem dos meus amigos", continua ela.
Segundo Klara, a criança nasceu poucos dias após a gravidez ser descoberta, pois seu corpo não deu nenhum indício da gestação. "Foi um choque, meu mundo caiu. Meu ciclo menstrual estava normal, meu corpo também. Eu não tinha ganhado peso nem barriga", diz.
Klara segue contando que durante uma consulta, foi obrigada pelo médico a ouvir o coração da criança, o que representou uma nova violação.
"Naquele momento do exame, me senti novamente violada, novamente culpada. Em uma consulta médica contei ter sido estuprada, expliquei tudo o que aconteceu", diz.
"O médico não teve nenhuma empatia por mim. Eu não era uma mulher que estava grávida por vontade e desejo, eu tinha sofrido uma violência. E mesmo assim, o profissional me obrigou a ouvir o coração da criança, disse que 50% do DNA eram meus e que eu seria obrigada a amá-lo", lamentou.
Na carta, Klara contou ainda que, pouco após o parto, quando ainda estava sob efeitos de anestesia, foi abordada por uma enfermeira que ameaçou contar sua história a um colunista. "Quando cheguei no quarto, já havia mensagens do colunista, com todas as informações. Ele só não sabia do estupro. Eu conversei com ele, expliquei tudo o que tinha me acontecido." A atriz não citou nomes e diz que foi procurada ainda por um outro colunista.
A artista disse que não fez boletim de ocorrência contra o estuprador porque se sentia envergonhada e culpada. "Tive a ilusão de que se eu fingisse que isso não aconteceu, talvez eu esquecesse, superasse. Mas não foi o que aconteceu. As únicas coisas que eu tive forças para fazer foram: tomar pílula do dia seguinte e fazer alguns exames. Somente a minha família sabia o que tinha acontecido."
Ela reafirma que todo o processo de adoção foi realizado dentro dos trâmites legais. "Tudo que eu fiz foi pensando em resguardar a vida e o futuro da criança. Cada passo está documentado e de acordo com a lei", afirma. Pela lei brasileira, Klara teria direito a fazer um aborto legal.
