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21/05/2024 às 20:07 • Atualizada em 21/05/2024 às 20:18 - há XX semanas | Autor: Da Redação

Estúdios procuram Lira para frear debate sobre regulação de streaming

Proposta trata sobre a taxação dos streamings e do YouTube, mas exclui Globoplay

Os assinantes não terão mais a opção do plano básico
Os assinantes não terão mais a opção do plano básico -

Um dos grandes estúdios de Hollywood e a Netflix, a Motion Picture Association (MPA) Brasil, recorreu nesta terça-feira, 21, ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para que não leve ao plenário o projeto de lei que regula serviços de streaming e vídeos sob demanda.

“O projeto traz consigo o risco fundado de aumento de custos aos consumidores, redução de investimentos e obstáculo à competitividade”, diz a entidade.

A proposta, que conta com a relatoria do deputado André Figueiredo (PDT-CE), trata sobre a taxação dos streamings e do YouTube. O documento, no entanto, isenta o Globoplay, do tributo. Os valores da alíquota serão progressivos, até o máximo de 6% sobre a receita bruta no mercado brasileiro, incluindo receitas com publicidade.

O estúdio ainda defende que a proposição apresenta “consideráveis prejuízos do ponto de vista econômico e cultural e das parcerias sólidas entre todos os agentes da indústria”. A entidade ainda alega que o documento precisa passar por mais discussões técnicas.

A MPA representa Disney, NBC Universal, Netflix, Paramount Pictures, Sony Pictures Entertainment e Warner Bros Discovery.

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Arthur Lira brasil economia legislação Netflix Presidente da Câmara dos Deputados Streaming

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