Estúdios procuram Lira para frear debate sobre regulação de streaming
Proposta trata sobre a taxação dos streamings e do YouTube, mas exclui Globoplay
Um dos grandes estúdios de Hollywood e a Netflix, a Motion Picture Association (MPA) Brasil, recorreu nesta terça-feira, 21, ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para que não leve ao plenário o projeto de lei que regula serviços de streaming e vídeos sob demanda.
“O projeto traz consigo o risco fundado de aumento de custos aos consumidores, redução de investimentos e obstáculo à competitividade”, diz a entidade.
A proposta, que conta com a relatoria do deputado André Figueiredo (PDT-CE), trata sobre a taxação dos streamings e do YouTube. O documento, no entanto, isenta o Globoplay, do tributo. Os valores da alíquota serão progressivos, até o máximo de 6% sobre a receita bruta no mercado brasileiro, incluindo receitas com publicidade.
O estúdio ainda defende que a proposição apresenta “consideráveis prejuízos do ponto de vista econômico e cultural e das parcerias sólidas entre todos os agentes da indústria”. A entidade ainda alega que o documento precisa passar por mais discussões técnicas.
A MPA representa Disney, NBC Universal, Netflix, Paramount Pictures, Sony Pictures Entertainment e Warner Bros Discovery.
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